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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - Primavera do Leste - 2ARQUIVOS

    TERMO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº004/2023 A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste-MT, torna público para conhecimento dos interessados que resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público e da administração, o processo licitatório credenciamento nº005/2023 de acordo com a Súmula 473 do STF, e artigo 49 “caput” da Lei 8.6...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - Primavera do Leste - 2ARQUIVOS

    AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001555/2024 Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Primavera do Leste - 2ARQUIVOS

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2024 PROCESSO Nº 1552/2024 (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Primavera do Leste - 2ARQUIVOS

    EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1508/2024 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - Primavera do Leste - 4ARQUIVOS

    CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024 (Regido pela Lei nº 14.399/2022, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE. Tipo: CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA ÁREA DE ECONOMIA CRIATIVA, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO N...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - Primavera do Leste - 3ARQUIVOS

    AVISO DE ALTERAÇÃO - 1º ADENDO MODIFICADOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024 PROCESSO Nº 1097/2024 A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no d...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - Primavera do Leste - AVISO DE ALTERAÇÃO 081

    AVISO DE ALTERAÇÃO - 2º ADENDO MODIFICADOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2024 PROCESSO Nº 1285/2024 A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativas no Edital disponibilizados no arquivo 2º Adendo Modificador, e que em vi...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Primavera do Leste - AVISO DE ALTERAÇÃO 081

    AVISO DE ALTERAÇÃO - 1º ADENDO MODIFICADOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2024 PROCESSO Nº 1285/2024 A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para dia 26/09/2024 às 08h30min - ho...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - Primavera do Leste - AVISO DE LICITAÇÃO 081

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2024 PROCESSO Nº 1285/2024 (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO A CONTRATA-ÇÃO DE E...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - Primavera do Leste - OFÍCIO

    COMUNICADO MEMORANDO Nº 055/2024-CPIA Servidora Pública: Thais Caroline dos Santos Salles Auxiliar Educacional - Matrícula Nº 8695/2 Rua Érico Veríssimo, Nº 878, Bairro Castelândia, Primavera do Leste-MT Assunto: Abertura de Processo Administrativo Prezado(a) Senhor(a), A Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar e Espec...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - Primavera do Leste - OFÍCIO

    COMUNICADO MEMORANDO Nº 055/2024-CPIA Servidora Pública: Thais Caroline dos Santos Salles Auxiliar Educacional - Matrícula Nº 8695/2 Rua Érico Veríssimo, Nº 878, Bairro Castelândia, Primavera do Leste-MT Assunto: Abertura de Processo Administrativo Prezado(a) Senhor(a), A Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar e Espec...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - Primavera do Leste - OFÍCIO

    COMUNICADO MEMORANDO Nº 055/2024-CPIA Servidora Pública: Thais Caroline dos Santos Salles Auxiliar Educacional - Matrícula Nº 8695/2 Rua Érico Veríssimo, Nº 878, Bairro Castelândia, Primavera do Leste-MT Assunto: Abertura de Processo Administrativo Prezado(a) Senhor(a), A Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar e Espec...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Primavera do Leste - 2AVISOS DE LICITAÇÃO

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024 PROCESSO Nº 1153/2024 (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Primavera do Leste - AVISO DE DISPENSA N° 035

    AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1373/2024 Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei M...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - Primavera do Leste - 2ARQUIVOS

    EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1272/2024 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Primavera do Leste - 2AVISOS

    EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1229/2024 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. TIPO: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). REGIME...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - Primavera do Leste - AVISO DE LICITAÇÃO N° 016

    EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1226/2024 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. Critério de julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). ÓRGÃO: SECRETARIA...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - Primavera do Leste - AVISO DE CHAMAMENTO N° 011

    EDITAL DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 011/2024 (Regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo decreto municipal nº 2.405/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Tipo: CREDENCIAMENTO. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA D...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - Primavera do Leste - 2ARQUIVOS

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024 Processo nº 1207/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - Primavera do Leste - 2AVISOS DE ALTERAÇÃO

    AVISO DE ALTERAÇÃO - 1º ADENDO MODIFICADOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 1101/2024 A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), para quarta-feira, dia 28/08/2024 às 10h00min...

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