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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - RATIFICAÇÃO

    ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 68/2022 VINCULADA AO PREGÃO ELETRONICO N. 02/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE-MT Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão ELETRONICO nº. 02/2022, realizado pelo Município de GAÚCHA DO NORTE-MT, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, be...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023 O Prefeito Municipal de Rosário Oeste/MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Lei no 8.666/93, frente ao processo administrativo de contratação direta por Dispensa de Licitação nº 01/2023, originado at...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023 O Prefeito Municipal de Rosário Oeste/MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Lei no 8.666/93, frente ao processo administrativo de contratação direta por Dispensa de Licitação nº 03/2023, originado at...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2023 O Prefeito Municipal de Rosário Oeste/MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Lei no 8.666/93, frente ao processo administrativo de contratação direta por Dispensa de Licitação nº 01/2023, originado at...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT CNPJ 03.180.924/0001-05, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), licenciamento Ambiental nas modalidades de Licença Prévia (LP), e Licença de Instalação (LI), para Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo -...

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