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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO publicar em 3010

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo (Gedoc): 005893-001/2018. Espécie: Termo de Doação nº 23/2018. Doador: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ/MF nº. 14.921.092/0001-57. Donatária: Barra do Garças Associação de Atletismo, CNPJ/MF nº 08.046.405/0001-72. Objeto: Doação, gratuita, livr...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 3010

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 737/2018-PGJ/MP-MT, de 15 de agosto de 2018, publicada no D.O.E. de 15 de agosto de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 006848-001/2017 Edital ...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - ATO ADM 725 2018 PGJ e outros publicar em 30 10 2018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 725/2018-PGJ Altera o inciso IX do artigo 3º do Ato Administrativo nº 613/2017-PGJ, que divide a Subprocuradoria-Geral de Justiça em Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica e Institucional e Subprocuradoria-Geral de Justiça Administrativa, e revoga o inciso VII do artigo 34 do Ato Administrativo nº 520/2016-PGJ, que disp...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - ATO 370 2018 PGJ e outros publicar em 29102018

    ATO N.º 370/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 006438-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear LAÍS SANTOS SANTANA ARAUJO, bacharel em direito, portadora do RG n.º...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO publicar em 2510

    AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº: 077/2018-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 09 de Novembro de 2018, as 15h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLANTAS E INSUMOS PARA SEREM UTILIZA...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2410

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 737/2018-PGJ/MP-MT, de 15 de agosto de 2018, publicada no D.O.E. de 15 de agosto de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 005776-001/2017 Edital ...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - PORTARIA 916 2018 PGJ e outros publicar em 24102018

    PORTARIA Nº 916/2018-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.326 de 23 de março de 2010, modificado pela Lei nº 10.577, de 04 de agosto de 2017 (...

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  • D.O. nº 27366 de 17/10/2018 - ATO 364 2018 PGJ e outros publicar em 1710

    ATO N.º 364/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 006708-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear NATALIA GABRIELLA DA SILVA, bacharel em direito, portadora...

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  • D.O. nº 27365 de 16/10/2018 - ATO 362 2018 PGJ e outros publicar em 1610

    ATO N.º 362/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 006302-001/2018, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual n.º 9.782, de 19 de julho d...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP 01 10 2018 publicar em 1510

    RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/10/2018 Processo nº: 000056-024/2018. Relator: Flavio Cezar Fachone. Interessado(s): Corregedor-Geral do MP. Decisão: Por unanimidade, autorizaram a douta Corregedoria-Geral do MP/MT, abrir Procedimento Administrativo Ordinário contra a Promotora de Justiça S. L. B., nos termos d...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - RESOLUÇÃO n° 154 2018 CPJ e outros publicar em 1510

    RESOLUÇÃO n° 154/2018 - CPJ Altera os incisos I.I; I.II e, I.III da Área Cível e, I.I e I.II da Área Criminal, todos do art. 2° - Comarca de Barra do Garças, da Resolução n° 104/2015 - CPJ que define as atribuições das Promotorias de Justiça de Entrância Final. O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuiçõ...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - RGF Despesa com Pessoal republicação 1 para publicação em 1010

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - ATO ADM 721 2018 PGJ e outros publicar em 10102018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 721/2018-PGJ Altera o Ato Administrativo nº 587/2017-PGJ, que regulamenta as diárias no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, especialmente em seu ar...

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  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - ATO 360 2018 PGJ e outros publicar em 09102018

    ATO N.º 360/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 006550-001/2018, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, re...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - PORTARIA 390 2018 DG e outros publicar em 0510

    PORTARIA N.º 390/2018-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores ROGÉRIO EDUARDO ANTONIO BATISTA, matrícula nº 006930, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, ALEXANDRE ROCHA RAFAEL, matrícula nº 007049, lotado no Departamento de Apoio Administra...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - ATO 351 2018 PGJ e outros publicar em 0310

    ATO N.° 351/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo gedoc n.º 006327-001/2018, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, a pedido, para acompanhar cônjuge, com fundamento no artigo 18, parágrafo único, inciso III, da Lei Estadual n.º 9.782/2012, o servidor CRISTIANO AN...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - PORTARIA 385 2018 DG e outros publicar em 0210

    PORTARIA N.º 385/2018-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores FABER JULIANO PIRES CARDOSO, matrícula n.º 006014, lotado no Departamento de Imprensa e Comunicação Social e WANDER CÁSSIO SOARES DE SÁ, matrícula n.º 006668, lotado no Departamento de Engenhari...

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