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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27229 de 27/03/2018 - PORTARIA 346 2018 PGJ e outros publicar em 2703

    PORTARIA N.º 346/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, em virtude de licença-paternidade, o gozo de 03 (três) dias de férias individuais dos 10 (dez) dias, concedidos ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Dr. FÁBIO ROGÉRIO DE SOUZA SANT´ANNA PINHEIRO, matrícula n...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - ATO 174 2018 PGJ e outros publicar em 2603

    ATO N.º 174/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002673-001/2018, RESOLVE: Exonerar o servidor HENRY LEONES DE SOUZA, matrícula n.º 007071, portador do RG n.º 1551436-6-SSP/MT e do CPF n.º 031.223.211-06, do cargo em comissão de Assistente ...

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  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP publicar em 2303

    RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08/03/2018 Processo nº: 000442-045/2017. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Maria Dolores Balduino da Silva, Fernanda da Silva Miranda, Município de Alto Garças. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Proce...

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  • D.O. nº 27224 de 20/03/2018 - ATO 167 2018 PGJ e outros publicar em 2003

    ATO N.º 167/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002472-001/2018, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor WELLITON GOMES ROCHA LIMA, matrícula n.º 006336, portador do RG n.º 1858875-1-SSP/MT e do CPF n.º 018.314.861-48, do cargo em comissão...

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  • D.O. nº 27223 de 19/03/2018 - RGF Tabela para republicação em 19032018

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27223 de 19/03/2018 - ATO 161 2018 PGJ e outros publicar em 1903

    ATO N.º 161/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002454-001/2018, RESOLVE: Exonerar a servidora GREICE ELLY FRITSCH, matrícula n.º 006995, portadora do RG n.º 14599848-SSP/MT e do CPF n.° 007.476.551-54, do cargo em comissão de Assistente M...

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  • D.O. nº 27222 de 16/03/2018 - RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP publicar em 1603

    RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/02/2018 Processo nº: 000144-078/2017. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, CN Ferreira Comercio, Nilson Gomes de Souza, Juvenaide Soares Miranda, Janaina Patricia Rodrigues Diniz, Reynaldo Fonseca Diniz. Decisão: À un...

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  • D.O. nº 27222 de 16/03/2018 - ATO ADM 671 2018 PGJ publicar em 1603

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 671/2018-PGJ Altera o Ato Administrativo nº 604/2017-PGJ. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 16, inciso XX, alínea “g”, da Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Alterar o nome do Comitê de Enfrentamen...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - ATO 159 2018 PGJ e outros publicar em 1403

    ATO N.º 159/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002362-001/2018, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora LARISSA DA SILVA CARNEIRO, matrícula n.º 007099, portadora do RG n.º 2093452-1-SSP/MT e do CPF n.º 031.640.321-02, do cargo em comiss...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - PORTARIA 202 2018 PGJ e outros publicar em 0903

    PORTARIA N.º 202/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora DÁLETE CAMPOS MARIANO, matrícula n.º 006587, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 19.02.2013 a 18.0...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - PORTARIA 224 2018 PGJ LISTA DE ANTIGUIDADE REPUBLICAR publicar em 0803

    PORTARIA N.º 224/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 001788-001/2018, com fundamento no artigo 16, inciso XIV, alínea “j”, da Lei Complementar Estadual nº 416/2010 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público de Mato Grosso), RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - Ato 156 2018 PGJ Remoção e outros publicar em 0803

    ATO Nº 156/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Merecimento, a Dra. CYNTHIA QUAGLIO GREGORIO ANTUNES, Promotora de Justiça titular da 1ª Promot...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - ATO 154 2018 PGJ e outros publicar em 0703

    ATO N.º 154/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002138-001/2018, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor FILIPE REIS NOGUEIRA, matrícula n.º 007334, portador do RG n.º 16899563-SSP/MT e do CPF n.º 032.116.621-38, do cargo em comissão de Of...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 0503

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 085/2018-PGJ/MP-MT, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.E. do dia 06 de fevereiro de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 005277-001/201...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - ATO ADM 669 2018 PGJ e outros publicar em 0503

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 669/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de requerimentos (Portal), RESOLVE: Alterar a jornada de trabalho, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual n.º 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo n.º 466/2015-PGJ, do...

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