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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - LOTACIONOGRAMA 29062018 ( Trimestre 2 ) Publicar em 29 06 2018

    O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas no Art. 148, da Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: publicar o Lotacionograma de Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, refere...

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  • D.O. nº 27290 de 28/06/2018 - ATO 277 2018–PGJ e outros publicar em 2806

    ATO Nº 277/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e adotando as razões consubstanciadas no relatório circunstanciado referente ao estágio probatório do Promotor de Justiça Substituto Dr. Fábio Camilo da Silva, matrícula nº 001366, vistos e discutidos nos autos do Processo Administrativo nº 00...

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  • D.O. nº 27289 de 27/06/2018 - PORTARIA 567 2018 PGJ e outros publicar em 2706

    PORTARIA N.º 567/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. ASTÚRIO FERREIRA DA SILVA FILHO, matrícula n.º 001007, Procurador de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 24.05.2013 a 23.05.2018, nos termos do artigo 166, d...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - RESULTADO DA LICITAÇÃO publicar em 2606

    RESULTADO DA LICITAÇÃO Edital nº: 032/2017-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇORegime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data de abertura: 20 DE JUNHO DE 2018. Data de Julgamento das Propostas de Preços: 20 DE JUNHO DE 2018. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PA...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Ato Administrativo nº 6982018 PGJ publicar em 2606

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 698/2018-PGJ Institui o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição de danos Ambientais - NUPIA AMBIENTAL no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO em substituição, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar Estadual nº 416, de ...

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  • D.O. nº 27286 de 21/06/2018 - RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP publicar em 2106

    RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04/06/2018 Processo nº: 000603-009/2017. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): SEMA, Mateus Fernandes Coelho de Souza. Decisão: À unanimidade, não homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Processo nº: 004632-004/2014. Relator: Luiz Alb...

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  • D.O. nº 27286 de 21/06/2018 - ATO 276 2018 PGJ e outros publicar em 2106

    ATO N.º 276/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004451-001/2018, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora DANIELLE COSTA MARQUES DE ARRUDA, matrícula n.º 006716, portadora do RG n.º 1235032-0-SSP/MT e do CPF n.º 001.114.551-03, do cargo em...

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  • D.O. nº 27284 de 19/06/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO publicar em 1906

    AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº: 039/2018-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Data e horário da Sessão: 05 DE JULHO DE 2018, ÀS 09horas. Entrega dos Envelopes: ATÉ O HORÁRIO PREVISTO PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONTAG...

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  • D.O. nº 27284 de 19/06/2018 - ATO ADM 696 2018 PGJ publicar em 1906

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 696/2018-PGJ Dispõe sobre a criação do prêmio "Promotor Parceiro da Ouvidoria" no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 2º da Lei Complementar nº 416/2010; CONSIDERANDO que o objetivo da criação da Ouvidoria Geral ...

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  • D.O. nº 27284 de 19/06/2018 - ATO 271 2018 PGJ e outros publicar em 1906

    ATO N.º 271/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004398-001/2018, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora KARINE UHDRE DE LARA, matrícula n.º 007070, portadora do RG n.º 1648496-7-SJSP/MT e do CPF n.º 003.457.591-09, do cargo em comissão d...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - ATO ADM 694 2018 PGJ e outros publicar em 1506

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 694/2018-PGJ. Dispõe sobre a gestão documental dos procedimentos eletrônicos no âmbito do Ministério Público do Estado Mato Grosso. O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando que a Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públic...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - RESOLUÇÃO nº 54 2018 CSMP publicar em 1506

    RESOLUÇÃO Nº 54/2018-CSMP Altera o Anexo da Resolução nº 32/2012-CSMP, que fixa o quadro de vagas de estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, ad referendum do órgão colegiado, RESOLVE: Art. 1º. Alterar o Anexo da Re...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - PORTARIA 226 2018 DG e outros publicar em 1406

    PORTARIA N.º 226/2018-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO EVANGELISTA DA COSTA, matrícula nº 000341, lotado no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, para responder pela fiscalização das Atas de Registro de Preços abaixo especificadas: Ata d...

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  • D.O. nº 27279 de 12/06/2018 - PORTARIA 538 2018 PGJ publicar em 1206

    PORTARIA Nº 538/2018-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta na Resolução nº 050/2018-CSMP e no Gedoc nº 001160-001/2018 e, Considerando a decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada no dia 02/04/2018, que por unanim...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - PORTARIA 221 2018 DG e outros publicar em 0806

    PORTARIA N.º 221/2018-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO EVANGELISTA DA COSTA, matrícula nº 000341, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado: Contrato nº 50/2018. Contratada:...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 0606

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 085, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.E. do dia 06 de fevereiro de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 002662-001/2018 Edital 029/...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - ATO 257 2018 PGJ e outros publicar em 0606

    ATO N.º 257/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 008102-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear ALLAN CARLOS SCHIMIDT, bacharel em direito, portador do RG n.º 15436...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 029 2018 publicar em 0506

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 085, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.E. do dia 06 de fevereiro de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 002662-001/2018 Edital 029/...

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