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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 - ATO 330 2018 PGJ e outros publicar em 3108

    ATO n.º 330/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.° 006996-001/2017-PGJ, RESOLVE: Aposentar, voluntariamente, por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6.º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003 e nos artigos 2...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - ATO ADM 712 2018 PGJ publicar em 2808

    ATO ADMINISTRATIVO N° 712/2018-PGJ Dispõe sobre o Regimento Interno do Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 2º, da Lei Complementar nº 416/2010, RESOLVE editar o segui...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - ATO ADM 711 2018 PGJ e outros publicar em 2708

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 711/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005797-001/2018, RESOLVE: Alterar a jornada de trabalho do servidor LUÍS FERNANDO BARBOSA MENDES, Assessor Especial, matrícula n.º 006695, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e c...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2308

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 085/2018-PGJ/MP-MT, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.E. de 06 de fevereiro de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 003385-001/2018 E...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - PORTARIA 752 2018 PGJ e outros publicar em 2308

    PORTARIA N.º 752/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004550-001/2018, RESOLVE: Conceder ao Dr. MÁRCIO SCHIMITI CHUEIRE, Promotor de Justiça Substituto, matrícula n.º 001356, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, referente ao seguinte perío...

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  • D.O. nº 27328 de 22/08/2018 - ATO 325 2018 PGJ e outros publicar em 2208

    ATO N.º 325/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005076-001/2018, RESOLVE: Exonerar a servidora VALÉRIA THAIS DA SILVA ALVES, matrícula n.º 007503, portadora do RG n.º 2018721-1-SJSP/MT e do CPF n.º 046.312.891-55, do cargo em comissão de A...

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  • D.O. nº 27326 de 20/08/2018 - Resolução nº 153 2018 CPJ e outros publicar em 2008

    RESOLUÇÃO nº 153/2018 - CPJ Altera o art. 8° e seu Parágrafo único da Resolução nº 132/2017 CSMP que estabelece critérios para definir a titularidade das Procuradorias de Justiça do Estado de Mato Grosso, fixa suas atribuições e dá outras providências. O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições confer...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - PORTARIA 711 2018 PGJ e outros publicar em 1508

    PORTARIA N.º 711/2018-PGJ Dispõe sobre Progressão Funcional horizontal de servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso/Procuradoria Geral de Justiça, O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto nos artigos 35 a 38, da Lei 9.782, de 19 de julho de 2012, em conformidad...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - ATO 311 2018 PGJ e outros publicar em 0708

    ATO N.º 311/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005503-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear LAIS CARDOZO, bacharel em direito, portadora do RG n.º 8088236636-SJ...

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  • D.O. nº 27316 de 6/08/2018 - ATO 309 2018 PGJ e outros publicar em 0608

    ATO N.º 309/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005384-001/2018, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor MARCOS RAFAEL NOGUEIRA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula n.º 000327, portador do RG n.º 413966-7-SSP/GO e do CPF n.° 706.936.41...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - ATO 306 2018 PGJ e outros publicar em 0208

    ATO N.º 306/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005253-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear WILLIAN DOUGLAS SALLES ALVES DOS SANTOS, bacharel em direito, portad...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - ATO 304 2018 PGJ e outros publicar em 0108

    ATO N.º 304/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003224-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear THAIZI DO CARMO NARDI, licenciada em Pedagogia, portadora do RG n.º ...

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