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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 0702

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 737/2018-PGJ/MP-MT, de 15 de agosto de 2018, publicada no D.O.E. de 15 de agosto de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 20.14.0001.0007340/2018-...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - PORTARIA 104 2019 PGJ e outros publicar em 0702

    PORTARIA Nº 104/2019-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público e no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416/2010 e pela Resolução nº 33/2012-CSMP; CONSIDERANDO o que consta no procedimento autuado sob o Gedoc nº 20.14...

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  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - ATO 044 2019 PGJ e outros publicar em 06022019

    ATO N.º 044/2019-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 3º, inciso VIII da Lei Federal n.º 8.625/93, tendo em vista o que consta do gedoc n.º 007770-001/2018-PGJ, resolve: aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da ...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - ATO 036 2019 PGJ e outros publicar em 05022019

    ATO N.º 036/2019-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000543/2019-27, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear FERNANDA MUNIK DE OLIVEIRA, bacharel em direito, portador...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - ATO 032 2019 PGJ e outros publicar em 04022019

    ATO N.º 032/2019-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000544/2019-97, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora MÔNIA FABIANA RODRIGUES CHAVES, matrícula n.º 007378, portadora do RG n.º 1358355-7-SEJUSP/MT e do CPF n.° 704.168.771-68,...

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