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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - EXTRATO DE CONTRATO publicar em 31072019

    EXTRATO DE CONTRATO Processo (GEDOC): 20.14.0001.0002689/2019-91. Espécie: Contrato nº 69/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: JUND-TRAFO TRANSFORMADORES ELÉTRICOS LTDA, CNPJ/MF nº 07.004.797/0001-44. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP...

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  • D.O. nº 27556 de 30/07/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO publicar em 29072019

    AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº: 047/2019-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 09 de AGOSTO de 2019, às 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA APARELHOS CONDICIONADORES DE AR UTILIZADOS NO PRÉDIO DO ANEXO I...

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  • D.O. nº 27555 de 29/07/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO publicar em 29072019

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2019 A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 239/2019-PGJ/MP-MT, de 11 de março de 2019, publicada no D.O.E. do dia 11 de março de 2019, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Subprocuradora-Geral de J...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO publicar em 26072019

    AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº: 046/2019-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 07 de AGOSTO de 2019, às 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE BLINDAGEM DE VEÍCULO PARA IMPACTO BALÍSTICO NÍVEL III-A, PARA AUTOMÓVEL TIPO SUV. L...

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  • D.O. nº 27553 de 25/07/2019 - ATO ADM 814 2019 PGJ e outros publicar em 25072019

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 814/2019-PGJ (trigésima publicação) Regulamenta a implementação do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - DOE/MPMT e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 2...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar em 2207

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 239/2019-PGJ/MP-MT, de 31 de março de 2019, publicada no D.O.E. de 31 de março de 2019, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 20.14.0001.0000908/2019-66...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 814 2019 PGJ ( publicação 28 ) e outros publicar em 22072019

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 814/2019-PGJ (vigésima oitava publicação) Regulamenta a implementação do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - DOE/MPMT e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 19072019

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 239/2019-PGJ/MP-MT, de 31 de março de 2019, publicada no D.O.E. de 31 de março de 2019, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 20.14.0001.0002544/2019-29...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - ATO 486 2019 PGJ e outros publicar em 19072019

    ATO N.º 486/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0004196/2019-45, RESOLVE: Exonerar o servidor OZIEL FELIPE DE OLIVEIRA, matrícula n.º 007376, portador do RG n.º 1551449-8-SEJUSP/MT e do CPF n.° 730.200.361-00, do cargo em comis...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - ATO 473 2019 PGJ e outros publicar em 16072019

    ATO N.º 473/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.876/2019, RESOLVE: Nomear os(as) senhores(as) abaixo nominados(as), para exercerem, em comissão, o cargo de Auxiliar Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VII, da P...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 1207 opção 2

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 239/2019-PGJ/MP-MT, de 11 de março de 2019, publicada no D.O.E. do dia 11 de março de 2019, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 20.14.0001.0006608/201...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - ATO N° 471 2019 PGJ publicar em 1207 opção 1

    ATO N° 471/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado em 02/06/2017, para exercer suas atribuições, conforme ordem de c...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 814 2019 PGJ ( publicação 22 ) e outros publicar em 12072019

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 814/2019-PGJ (vigésima segunda publicação) Regulamenta a implementação do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - DOE/MPMT e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 41...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - LOTACIONOGRAMA 28062019 ( Trimestre 2 ) Publicar em 08 07 2019

    A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas no Art. 148, da Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: publicar o Lotacionograma de Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, refe...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - ATO 465 2019 PGJ e outros publicar em 08072019

    ATO N.º 465/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0004646/2019-20, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor HELTON DOS SANTOS, matrícula n.º 006021, portador do RG n.º 0898056-0-SSP/MT e do CPF n.º 001.369.451-04, do cargo em comi...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - ATO 460 2019 PGJ e outros publicar em 08072019

    ATO N° 460/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado em 11/04/2019, para exercer suas atribuições, conforme ordem de c...

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - ATO 457 2019 PGJ e outros publicar em 05072019

    ATO N.º 457/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.876/2019, RESOLVE: Nomear os(as) senhores(as) abaixo nominados(as), para exercerem, em comissão, o cargo de Auxiliar Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VII, da P...

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  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - ATO 447 2019 PGJ e outros publicar em 03072019

    ATO N.º 447/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0004516/2019-38, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora FABIANA DA MATA SÃO PEDRO, matrícula n.º 007549, portadora do RG n.º 27.420.378-9-SSP/SP e do CPF n.º 274.998.188-37, do ...

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  • D.O. nº 27536 de 2/07/2019 - ATO 441 2019 PGJ Cred Estagiários INTERIOR publicar em 02072019 NOVO CABEÇALHO MODELO (2)

    ATO N° 441/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado em 11/04/2019, para exercer suas atribuições, conforme ordem de c...

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  • D.O. nº 27536 de 2/07/2019 - Ato 448 2019 PGJ e outros publicar em 02072019

    ATO Nº 448/2019-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA em substituição, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião ordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Antiguidade, a Dra. LUCIANA ROCHA ABRÃO DAVID, Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de ...

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