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665 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - PORTARIA Nº 628 2015 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA RENATA PEREIRA MENDONÇA

    PORTARIA Nº. 628/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - PORTARIA Nº 627 2015 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA NERY LUCIA SANTANA REZENDE

    PORTARIA Nº. 627/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - PORTARIA Nº 626 2015 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA JAQUELINE CAMPANHOLO BASILE

    PORTARIA Nº. 626/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - PORTARIA Nº 625 2015 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA ANNE HELLEN CARDOZO DE ASSUNÇÃO

    PORTARIA Nº. 625/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - ATO N 242 2015 EXONERAR A DEFENSORA PÚBLICA DRA CLARICE DOS SANTOS OTONI

    ATO Nº. 242/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar CLARICE DOS SANTOS OTONI, a pedido, do cargo de Defensora Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 26/12/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 23/12/2015. (Original Assinado) Djalma Sabo Mendes Júnior ...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0502015 TODAY TOUR

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TODAY TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agendamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Vigência:...

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  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - PORTARIA Nº 640 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Colíder, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Santa Helena, Terra Nova do Norte

    PORTARIA Nº. 640/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - PORTARIA Nº 639 2015 SDPG Licença Prêmio DP ELIANETH GLAUCIA DE OLIVEIRA NAZÁRIO

    PORTARIA Nº. 639/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - PORTARIA Nº 638 2015 SDPG LICENÇA MATERNIDADE DRA DANILE ADONAI LIMA E SILVA

    PORTARIA Nº. 638/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26683 de 21/12/2015 - PORTARIA Nº 624 2015 SDPG Estabelecer Escala Plantão Cível 22 01 2016 a 29 01 2016

    PORTARIA Nº. 624/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - ATO N 240 2015 EXONERAR DOUGLAS RODRIGUES DE BRITO

    ATO Nº. 240/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar DOUGLAS RODRIGUES DE BRITO, do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 18/12/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 18/12/2015. (Original As...

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  • D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - ATO N 239 2015 NOMEAÇÃO CONCURSO

    ATO Nº. 239/2015 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR os candidatos abaixo relacionados em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargo efetivo de...

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  • D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - PORTARIA Nº 623 2015 SDPG Suspender expediente do Núcleo de PARANAINGA

    PORTARIA Nº. 623/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - PORTARIA Nº 622 2015 SDPG ALTERAR NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO CAMPO VERDE

    PORTARIA Nº. 622/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - PORTARIA Nº 621 2015 SDPG Coordenador do Núcleo Criminal de Cuiabá

    PORTARIA Nº. 621/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26678 de 14/12/2015 - PORTARIA Nº 606 2015 SDPG ESCALA DE FÉRIAS DEFENSORES E SERVIDORES

    PORTARIA Nº. 606/2015/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26678 de 14/12/2015 - PORTARIA Nº 605 2015 SDPG ESCALA DE RECESSO FORENSE 2015 2016

    PORTARIA Nº. 605/2015/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26678 de 14/12/2015 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0562015 MATERIAL DE CONSUMO (1)

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2015/DP/MT Processo nº: 476819/2015 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: VERDÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, para atender a Defensoria Pública de Mato Grosso. Fundamento Legal: artigo 24, inc. II c/c artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e...

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  • D.O. nº 26678 de 14/12/2015 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0522015 MTM

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2015/DP/MT Processo nº: 656298/2015 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: PAIAGUAS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua da Cereja, 522, 4º andar, Ed. Centro Empresarial RM, Bosque da Saúde, Cuiabá/MT, destinado à instalação do Núcleo Cível da Defe...

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  • D.O. nº 26678 de 14/12/2015 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0552015 MATERIAL DE CONSUMO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2015/DP/MT Processo nº: 621227/2015 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MULTI PADRÃO ELETRICA HIDRAULICA E ILUMINAÇÃO LTDA.. Objeto: Aquisição de material de consumo, para atender a Defensoria Pública de Mato Grosso. Fundamento Legal: artigo 24, inc. II c/c artigo 26 da Lei Fede...

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