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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - PORTARIA Nº 234 2015 SDPG Escala de Plantão SINOP

    PORTARIA Nº. 234/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - PORTARIA Nº 233 2015 SDPG Permuta Plantão SORRISO

    PORTARIA Nº. 233/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 020 2015 DPMT PANTANAL

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2015-DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA Processo nº: 209220/2015 Objeto: Visa a contratação de empresa prestadora de serviços de Vigilância Armada de 24 (vinte e quatro horas) para atender o Núcleo da Segunda Instância da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023 2011 SONIA SAPEZAL (1)

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2011-DP/MT LOCATÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. LOCADOR: SONIA MARIA BASEI Procedimento nº: 171982/2015; Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 023/2011, por mais 24 (vinte e quatro) meses, bem como reajustar o valor R$ 1.668,29 ( Hum mil seiscen...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - PAD 092014 (Audiência interrogatório)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 09/2014 Protocolo n. 10747/2014 Indiciado: A.L.P. Advogado: Rafael Catiste Tenório - OAB/MT 16331 MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO, considerando que a certidão juntada ao PAD 09/2014 - Procedimento n. 10747/2014 dá conta da impossibilidade d...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - PAD 072014 (indeferimento de preliminar)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 07/2014 Protocolo n. 239410/2014 Indiciado: A.L.P. Advogado: Rafael Catiste Tenório - OAB/MT 16331 MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO, considerando que a certidão juntada ao PAD 07/2014 - Procedimento n. 239410/2014 dá conta da impossibilidade...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - PAD 072014 (ENDEREÇO TESTEMUNHAS)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 07/2014 Protocolo n. 239410/2014 Indiciado: A.L.P. Advogado: Rafael Catiste Tenório - OAB/MT 16331 MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO, considerando que a certidão juntada ao PAD 07/2014 - Procedimento n. 239410/2014 dá conta da impossibilidade...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - PORTARIA Nº 232 2015 PRORROGAR PRAZO PAD 07 2014

    PORTARIA Nº 232/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - PORTARIA Nº 231-2015-PRORROGAR PRAZO-PAD 13-2014

    PORTARIA Nº 231/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - PORTARIA Nº 230 2015 PRORROGAR PRAZO PAD 06 2014

    PORTARIA Nº 230/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - ATO N 106 2015 NOMEAR JANAINA GRAZIELLI BEVILACQUA

    ATO Nº. 106/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JANAINA GRAZIELLI BEVILACQUA no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao de Núcleo de Poconé/MT, a partir de 28/05/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPR...

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  • D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - PORTARIA Nº 229 2015 SDPG Alteração na Escala de Plantão Caceres MT

    PORTARIA Nº. 229/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - PORTARIA Nº 227 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO TANGARÁ DA SERRA

    PORTARIA Nº. 227/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - PORTARIA Nº 228 2015 SDPG Divisão de tarefas e escala de substituição da 3ª e 4ª Defensoria do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA N° 228/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26542 de 26/05/2015 - ATO N 105 2015 NOMEAR MARIANA MORAES MIRANDA

    ATO Nº. 105/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARIANA MORAES MIRANDA no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao de Núcleo de Violência Doméstica contra a Mulher, a partir de 25/05/2015. PUBLICADO,...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - PORTARIA Nº 225 2015 PRORROGAR PRAZO PAD 01 2015

    PORTARIA Nº 225/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - PORTARIA Nº 224 2015 PRORROGAR PRAZO PAD 20 2014

    PORTARIA Nº 224/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - PORTARIA Nº 223 2015 PRORROGAR PRAZO PAD 17 2014

    PORTARIA Nº 223/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - PORTARIA Nº 222 2015 PRORROGAR PRAZO PAD 15 2014

    PORTARIA Nº 222/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - PORTARIA Nº 221 2015 PRORROGAR PRAZO PAD 14 2014

    PORTARIA Nº 221/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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