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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - PORTARIA Nº 480 2015 DPG DESIGNAÇÃO TRIBUNAL DO JÚRI DEFENSORIA PÚBLICA DE SINOP

    PORTARIA Nº. 480/2015/DPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - PORTARIA Nº 479 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO BARRA DO GARÇAS

    PORTARIA Nº. 479/2015/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - PORTARIA Nº 478 2015 SDPG Coordenador do Núcleo da Comarca de Primavera do Leste MT Férias

    PORTARIA Nº. 478/2015/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - EXTRATO DO CONTRATO 0432011 MEDEIROS E CURVO

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 043/2011. Origem: Processo Nº 633014/2014. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: MEDEIROS E CURVO LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto, a condução de veículos, para atender às necessidades...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - EXTRATO DO CONTRATO 0262013 REINALDO BIGNARDI

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 026/2013. Origem: Processo Nº 516464/2013 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Locadores: REINALDO CELSO BIGNARDI e ROSANGELA APARECIDA AIELLO BIGNARDI. Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade do Locador, ...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - EXTRATO DO CONTRATO 0162013 PANTANAL RONDONÓPOLIS

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 016.2013. Origem: Processo Nº 47669/2013. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA . Objeto: Prestação de serviços de Vigilância Armada de 24 horas (vinte e quatro ho...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - ATO N 186 2015 Exoneração do 1º Subcorregedor Geral

    ATO Nº. 186/2015 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 25, §1º da Lei Complementar n° 146, resolve EXONERAR o Defensor Público de 2ª Instância, DR. EDSON JAIR WESCHTER, do cargo de 1º Subcorregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso a p...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - EXTRATO DO CONTRATO 0202014 MOURA E BOTELHO CAMPO VERDE

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 020/2014. Origem: Processo Nº 232972/2015. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Limpeza, sendo 01 (um) colaborador, com carga horaria d...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - EXTRATO DO CONTRATO 0062012 BANCO DO BRASIL

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 006.2012. Origem: Processo nº 38162/2014. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Prestação de serviços financeiros. Fiscal do Contrato: Elaine Siqueira Vargas. Fundamento...

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  • D.O. nº 26627 de 25/09/2015 - Decisões da 12ª ROCSDP 21 08 2015

    DECISÕES DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Julgados no dia 21-08-2015 Procedimento nº: 8934-2015. Interessado (a): Gislaine Figueira Desto. Assunto: Remoção definitiva para a capital por motivo de saúde. Conselheiro Relator: Rafael Rodrigues Pereira Cardoso. Conselheiro Relator: Raf...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0212015 BRUMAR

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: BRUMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Majorar o valor inicialmente contratado em 15,4% (quinze, quatro por cento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 414298/2015, Parecer Técnico nº 602/2015/ DP-MT. Data de Assi...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0292015 H PRINT

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2015/DP/MT Processo nº: 397500/2015 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Contratada: H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMOÇÃO DE ESCRITÓRIOS LTDA. Objeto: Aquisição emergencial de Solução de Impressão Corporativa (SIC), com acesso via rede local, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiv...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - PORTARIA Nº 462 2015 SDPG Coordenador da Defensoria Pública do Núcleo de atendimento conciliação e propositura de iniciais

    PORTARIA Nº. 462/2015/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - ATO N 182 2015 EXONERAR O DEFENSOR PÚBLICO DR JEFFERSON GUIMARAES SOARES

    ATO Nº. 182/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar JEFFERSON GUIMARAES SOARES, a pedido, do cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso, a partir de 22/09/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 22/09/2015. (ORIGINAL ASSINADO) Djalma Sabo Mendes Júnior ...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - PORTARIA Nº 453 2015 SDPG Plantão de Rondonópolis, ALTERAR EM PARTE

    PORTARIA Nº. 453/2015/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - PAD 132014 (Audiencia oitiva) (1)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 13/2014 Protocolo n. 11509/2014 Indiciado: A.L.P. Advogado: Rafael Catiste Tenório - OAB/MT 16331 MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO, considerando que a certidão de fls. 344 juntada ao PAD 13/2014 - Procedimento n. 11509/2014 dá conta da impos...

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  • D.O. nº 26622 de 18/09/2015 - Decisões da 11ª ROCSDP 07 08 2015

    DECISÕES DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Julgados no dia 07-08-2015 Procedimento nº: 369758-2015. Interessado (a): Conselho Superior. Assunto: Indicação dos representantes da OAB-MT para compor a Comissão de Concurso Público para provimento de cargos vagos de Defensor Público Subst...

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  • D.O. nº 26622 de 18/09/2015 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N 10 2015 carteira funcional

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 10/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e or...

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  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - Decisões da 7ª ROCSDP 30 04 2015

    DECISÕES DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Julgados no dia 30-04-2015 Procedimento nº: 91609-2015. Interessado (a): Conselho Superior. Assunto: Edital nº 14/2015/DPG - Remoção Voluntária - 1ª Defensoria - 2ª Vara Criminal da Capital (Execução Penal) - Núcleo de Execução Penal de Cuiab...

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  • D.O. nº 26617 de 11/09/2015 - Decisões 13ª ROCSDP 04 09 2015 1ª parte

    DECISÕES DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - PRIMEIRA PARTE Julgados no dia 04-09-2015 Procedimento nº: 413456-2015. Interessado (a): Conselho Superior. Assunto: Edital nº 33/2015/DPG - Remoção Voluntária - 5ª Defensoria - 5ª Vara Criminal - Núcleo Criminal de Cuiabá/MT - Critério Ant...

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