Legislação

D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - RETIFICAÇÃO ATO Nº 056/2025 exoneração NICKOLE SANCHEZ FRIZZARIM do cargo de Assessora de Defensor

ATO Nº 056/2025 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO Nº 051/2024 do dia 25 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.938. ONDE SE LÊ: ATO Nº 051/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° ...

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D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - RETIFICAÇÃO ATO Nº 056/2025 exoneração NICKOLE SANCHEZ FRIZZARIM do cargo de Assessora de Defensor

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D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - RETIFICAÇÃO ATO Nº 056/2025 exoneração NICKOLE SANCHEZ FRIZZARIM do cargo de Assessora de Defensor

D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - RETIFICAÇÃO ATO Nº 056/2025 exoneração NICKOLE SANCHEZ FRIZZARIM do cargo de Assessora de Defensor

D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA Nº 290.2025.SSDPG - Prorroga designação de defensor em acumulo de funções - Licença Saúde TULIO PONTE DE ALMEIDA

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D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - RETIFICAÇÃO ATO Nº 055/2025 exoneração LUCIANO HERBET DO NASCIMENTO BEZERRA do cargo de Assessor Técnico

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D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 050-2025 - MENDES JUNIOR

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D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORTARIA Nº 289.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORTARIA Nº 288.2025.SSDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensor(a) Público(a)

D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORTARIA Nº 287.2025.SSDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo de Arenápolis - IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR

D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais

D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - EXTRATO 9º T.A - CONTRATO Nº 027-2018 - SONELI DELAZARI

D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Anexo 18 - Demonstração do Fluxo de Caixa

D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Anexo 18 - Demonstração do Fluxo de Caixa

D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Anexo - 17 - Demonstração da Dívida Flutuante

D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Dívida Fundada

D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Dívida Fundada

D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada

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