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71 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - PORTARIA Nº 188.2025.SDPG - Férias - enviada 03.02.2025

    PORTARIA Nº 188/2025/SSDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ISABELLA BAUMGRATZ DE ARAUJO CHIMELI, matrícula 1010...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 183.2025.SSDPG - Alteração de férias - Servidora Pública NILDIANE LOPES COELHO

    RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº183/2025/SSDPG Objeto: RETIFICAR parcialmente a Portaria nº 183/2025/SSDPG de 2 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.922. ONDE SE LÊ: Art. 28. ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública NILDIANE LOPES COELHO, matrícula 101144, que seriam usufruídas no período de 05/02/2025...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 183.2025.SSDPG - Alteração de férias - Servidora Pública NILDIANE LOPES COELHO

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032.2024

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032.2024

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2024-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA Objeto: a) Substituição de um posto referente ao item 01, destinado a Sinop Criminal passando a contar Rondonópolis Criminal, a partir de 01/03/2025. Fundamento Legal: fundamentado no art...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - IOMAT - Extrato de Compra Direta 001-2025

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - IOMAT - Extrato de Compra Direta 001-2025

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA N. 001/2025 Processo nº: 2024.0.000011509-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ENGPREV. Valor Total: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Treinamento de Brigada de Combate a Incêndio, Pânico e Prime...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 183.2025.SSDPG - Férias - enviada 31.01.2025

    PORTARIA Nº 183/2025/SSDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO, matrícula 100695, usu...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 183.2025.SSDPG - Férias - enviada 31.01.2025

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 182.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão semanal dos Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº182/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000002078-8. RESOLVE: Art. 1º ES...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 182.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão semanal dos Núcleo de Diamantino

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - EXTRATO 1º T.A - ARP Nº 007-2024 - MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ARP Nº 007/2024/DPE/MT Processo nº 2024.0.000004293-9. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MBEM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n° 007/2024/DPEMT por mais 12 (...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 180.2025.SSDPG - Abertura de edital de cumulação (férias)

    PORTARIA Nº 180/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 180.2025.SSDPG - Abertura de edital de cumulação (férias)

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 179.2025.SSDPG - Designa servidor para trabalho extraordinário - ALLAN PATRICK BRUNERI BARBOSA

    PORTARIA Nº179/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000002059-1. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 179.2025.SSDPG - Designa servidor para trabalho extraordinário - ALLAN PATRICK BRUNERI BARBOSA

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 178.2025.SSDPG - Designa coordenadora em substituição no Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº 178/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001985-2. RESOLVE: Art. 1º DES...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 178.2025.SSDPG - Designa coordenadora em substituição no Núcleo de Diamantino

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 177.2025.SSDPG - Altera portaria de designação e designa Defensores Públicos em acumulo de funções - 7ª Criminal Várzea Grande

    PORTARIA Nº 177/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001933-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 177.2025.SSDPG - Altera portaria de designação e designa Defensores Públicos em acumulo de funções - 7ª Criminal Várzea Grande

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