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318 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Anexo 14 - Balanço Patrimonial

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Anexo 5 - Balanço Orçamentário

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Anexo 3 - Balanço Orçamentário

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Anexo 2 - Balanço Orçamentário

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORTARIA Nº 058/2025/DPG - Exclusão desta servidora da Comissão de Progressão Funcional da DPEMT

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORTARIA Nº 056/2025/DPG -Dillyane de Sousa Ribeiro do SubGrupo de Atuação Estratégica

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORTARIA Nº 286.2025.SDPG - Férias - enviada 26.02.2025

    PORTARIA Nº 286/2025/SSDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001591-1. RESOLVE: Art. 1° CO...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PORTARIA Nº 055/2025/DPG - DESIGNAR o Dr. Maicom Alan Fraga Vendrúsculo

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PORTARIA Nº 054/2025/DPG - DESIGNAR a Defensora Pública Lígia Padovani Nascimento

    PORTARIA Nº 054/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 2025.0.0...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PORTARIA Nº 054/2025/DPG - DESIGNAR a Defensora Pública Lígia Padovani Nascimento

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PORTARIA Nº 053/2025/DPG - EXCLUIR a Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor

    PORTARIA Nº 053/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 2025.0.0...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PORTARIA Nº 053/2025/DPG - EXCLUIR a Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PORTARIA Nº 052/2025/DPG - ALTERAÇÃO DOS FISCAIS DAS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PORTARIA Nº 052/2025/DPG - ALTERAÇÃO DOS FISCAIS DAS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020

    PORTARIA Nº 052/2025/DPG ALTERAÇÃO DOS FISCAIS DAS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 069/2020 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Fundação Nova Chance. Aproveitamento de mão de obra remunerada de reeducandos do regime semi...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PORTARIA Nº 285.2025.SDPG - Férias - enviada 25.02.2025

    PORTARIA Nº 285/2025/SSDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública CAMILA SANTOS DA SILVA MAIA, matrícula 101005650, us...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PORTARIA Nº 285.2025.SDPG - Férias - enviada 25.02.2025

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - EXTRATO PORTARIA 141-2025 - CONTRATO 045-2025 - THP MIX (2)

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - EXTRATO PORTARIA 141-2025 - CONTRATO 045-2025 - THP MIX (2)

    PORTARIA Nº 141/2025/DAC/DPE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 045/2025/DPE/MT Processo de Origem: 2025.0.000001998-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: THP MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Titular Ruan Felipe de Arruda Penha 101004665.1 Fiscal Substituto Fabi...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - AVISO DE ABERTURA - 90007.2024 - Licenças REPETIÇÃO

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90007/2025 O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2025.0.000003737-0- Pregão Eletrônico n. 90007/2025 Data: 12/03/2025 às 14:00 (horário de B...

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