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403 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº 820.SSDPG 09.06.2025 - Designa Servidora para mutirão

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº 820.SSDPG 09.06.2025 - Designa Servidora para mutirão

    PORTARIA Nº820/SSDPG, DE 09 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Servidora Pública para participar do "Mutirão de Curatela" A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comple...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº 819.SSDPG 09.06.2025 - Designa Servidores em viagem institucional

    PORTARIA Nº819/SSDPG, DE 09 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Servidores Públicos em viagem institucional. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA N°158 -DENIS CORDENADOR SGAEDIC

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA N°158 -DENIS CORDENADOR SGAEDIC

    PORTARIA Nº 158/DPG, DE 09 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da designação do Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues, para atuar como Coordenador do SGAEDIC. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, ...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - ATO N°187/2025 - nomeação LAÍS CAMPANIN SAKAMOTO

    ATO Nº 187/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LAÍS CAMPANIN SAKAMOTO no cargo de Assessor(a) de Defensor(a) (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº 816.SSDPG 09.06.2025 - Designa Defensora e Servidor para mutirão

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº 816.SSDPG 09.06.2025 - Designa Defensora e Servidor para mutirão

    PORTARIA Nº816/SSDPG, DE 09 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Defensora e Servidor Público para participarem do “III Mutirão de Cidadania” A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modifica...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº 815.SSDPG 09.06.2025 - Designa defensores para acúmulo de funções na 1ª e 2ª Defensoria de Água Boa

    PORTARIA Nº 815/SSDPG, DE 09 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores para acúmulo de funções perante a 1ª e 2ª Defensoria do Núcleo de Água Boa A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redaçã...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº 814.SSDPG 09.06.2025 - Designa defensores em conjunto para acúmulo funções na 3ª Barra do Garças

    PORTARIA Nº 814/SSDPG, DE 09 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores em conjunto para acúmulo de funções perante a 3ª Defensoria do Núcleo de Barra do Garças. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº 812.SSDPG 09.06.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Santo Antonio

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº 812.SSDPG 09.06.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Santo Antonio

    PORTARIA Nº 812/SSDPG, DE 09 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes do Núcleo de Santo Antônio de Leverger. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - ATO Nº 184/2025 - Nomear THILIE MARSON SANCHES no cargo de Advogado

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - ATO Nº 184/2025 - Nomear THILIE MARSON SANCHES no cargo de Advogado

    ATO Nº 184/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear THILIE MARSON SANCHES no cargo de Advogado, com lotação em Cuiabá e vinculação à Diretoria Jurídica, em virtud...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - ATO Nº 183/2025 - Nomear JOSEMAR BARBOSA DA COSTA no cargo de Analista Contador

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - ATO Nº 182/2025 - Nomear BONIHELSON JOSE DA SILVA OLIVEIRA no cargo de Analista Contador

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - ATO Nº 181/2025 - Nomear MARINA SILVA RESENDE no cargo de Analista Contador

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - ATO Nº 180/2025 - Nomear GIOVANNI TRENTIN FERRONATO no cargo de Analista Psicólogo

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - ATO Nº 179/2025 - Nomear JOEDER RODRIGUES FRANÇA MOURA no cargo de Analista de Sistemas

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - DECISÃO PARCIAL REFERENTE A 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

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