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403 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - PORTARIA N°164/2025/DPG - Portaria de fiscais do Termo de Cessao de Uso 03-2023

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO N° 202/2025 RETIFICACAO LETICIA

    ATO Nº 202/2025 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO N° 175/2025 do dia 5 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 29.004. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO N° 202/2025 RETIFICACAO LETICIA

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO Nº199/2025 - Nomear PAULO SERGIO ROCHA JUNIOR no cargo de Defensor Público

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO Nº199/2025 - Nomear PAULO SERGIO ROCHA JUNIOR no cargo de Defensor Público

    ATO Nº 199/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR PAULO SERGIO ROCHA JUNIOR, em virtude de aprovação no VI Concurso Público de Provas e Títulos (Edital de Homol...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO Nº198/2025 - Nomear OLIVER DE CARVALHO ROCHA no cargo de Defensor Público

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO Nº198/2025 - Nomear OLIVER DE CARVALHO ROCHA no cargo de Defensor Público

    ATO Nº 198/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR OLIVER DE CARVALHO ROCHA, em virtude de aprovação no VI Concurso Público de Provas e Títulos (Edital de Homolo...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO Nº 196/2025 - Nomear LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA no cargo de Defensor Público

    ATO Nº 196/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA, em virtude de aprovação no VI Concurso Público de Provas e Títulos (Edital de Hom...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO Nº 196/2025 - Nomear LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA no cargo de Defensor Público

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO Nº195/2025 - Nomear JOSE WILLIAM RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR no cargo de Defensor Público

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO Nº 194/2025 - Nomear CAIO EDUARDO FELICIO CASTRO no cargo de Defensor Público

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO N°192/2025 - Nomear IGOR BARBOSA LIMA - cargo de defensor público

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO N°192/2025 - Nomear IGOR BARBOSA LIMA - cargo de defensor público

    ATO Nº 192/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR IGOR BARBOSA LIMA, em virtude de aprovação no VI Concurso Público de Provas e Títulos (Edital de Homologação n...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO Nº191/2025 - Nomear ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES no cargo de Defensor Público

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - PORTARIA Nº 842.SSDPG 11.06.2025 - Designa Defensor e Servidores para mutirão

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - PORTARIA Nº 841.SSDPG 11.06.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - PORTARIA N°162/2025/DPG - FISCAIS TERMO DE COMPROMISSO HEMOCENTRO

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - PORTARIA Nº 840.SSDPG 11.06.2025 - Altera o usufruto licença prêmio a Defensora Pública (Josiane)

    PORTARIA Nº 840/SSDPG, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração do usufruto de licença-prêmio de Defensora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/201...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - PORTARIA Nº 840.SSDPG 11.06.2025 - Altera o usufruto licença prêmio a Defensora Pública (Josiane)

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - ATO N°201/2025 exoneração GUSTAVO GOMES BELÉM

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