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596 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1221.SSDPG 06.08.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 323-2025 - CONTRATO 017-2023 - CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA - Guarantã do Norte

    PORTARIA N.º 323/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000015258-7 o(s) servidor(es) abaixo descrito(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato n.º. 017/2023/DPEMT, celebrado com a empresa CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARME...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 323-2025 - CONTRATO 017-2023 - CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA - Guarantã do Norte

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 322-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Gurantã

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 322-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Gurantã

    PORTARIA Nº 322/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000015258-7 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 077/2024/DPE/MT celebrado com a empresa PERITOS LAB FORENSE LTDA, tend...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1220.SSDPG 06.08.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

    PORTARIA Nº1220/SSDPG, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres e São José do Rio Claro. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art....

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1220.SSDPG 06.08.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - ATO N°307/2025 - Resolve nomear MILLENA FERNANDES ORIGUELA no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - ATO N°307/2025 - Resolve nomear MILLENA FERNANDES ORIGUELA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 307/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MILLENA FERNANDES ORIGUELA no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA N° 317/2025 - Dispõe acerca da alteração da composição do SGAEDIC-Saúde Mental e do GAEDIC-Saúde.

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA N° 317/2025 - Dispõe acerca da alteração da composição do SGAEDIC-Saúde Mental e do GAEDIC-Saúde.

    PORTARIA Nº 317/DPG, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da alteração da composição do SGAEDIC/Saúde Mental e do GAEDIC/Saúde. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei ...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1219.SSDPG 06.08.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

    PORTARIA Nº1219/SSDPG, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres e São José do Rio Claro. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art....

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1219.SSDPG 06.08.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA N° 316/2025 - Dispõe acerca da alteração da composição do SGAEDIC-Saúde Mental.

    PORTARIA Nº 316/DPG, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da alteração da composição do SGAEDIC/Saúde Mental. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, d...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA N° 316/2025 - Dispõe acerca da alteração da composição do SGAEDIC-Saúde Mental.

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1218.SSDPG 06.08.2025 - Autoriza o teletrabalho dos Núcleos de Arenápolis e Nortelândia

    PORTARIA Nº 1218/SSDPG, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes dos Núcleos de Arenápolis e Nortelândia. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada ...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1218.SSDPG 06.08.2025 - Autoriza o teletrabalho dos Núcleos de Arenápolis e Nortelândia

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1217.SSDPG 06.08.2025 - Designa conj acúmulo funções Dom Aquino e Poxoréu

    PORTARIA Nº 1217/SSDPG, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca designação de Defensores em conjunto para acúmulo de funções perante a Defensoria Única do Núcleo Unificado de Dom Aquino e Poxoréu. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I -...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1217.SSDPG 06.08.2025 - Designa conj acúmulo funções Dom Aquino e Poxoréu

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA N°315-2025-DPG - Dispõe acerca da instituição de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar e subsidiar o desenvolvimento do Assistente Geral.

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