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596 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA N° 327/2025 -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19-2025 - SISTEMA ATENA

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - Extrato_3_Termo_Aditivo_Contrato_019_2023_Melhorado

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA N° 326/2025 - Dispõe acerca da Progressão Funcional do Servidor

    PORTARIA Nº 326/DPG, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da Progressão Funcional do Servidor. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA N° 326/2025 - Dispõe acerca da Progressão Funcional do Servidor

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA N° 325/2025 - Dispõe acerca da Progressão Funcional do Servidor

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA N° 325/2025 - Dispõe acerca da Progressão Funcional do Servidor

    PORTARIA Nº 325/DPG, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da Progressão Funcional do Servidor. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA Nº 1263.SSDPG 12.08.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA N° 324/2025 - Dispõe acerca da Progressão Funcional do Servidor

    PORTARIA Nº 324/DPG, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da Progressão Funcional do Servidor. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA N° 322/2025 - Dispõe acerca da Progressão Funcional Vertical de Servidores

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1249.SSDPG 11.08.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA Nº 1256.SSDPG 11.08.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Querência e Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº 1256/SSDPG, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora do Núcleo de Querência e Ribeirão Cascalheira. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA Nº 1256.SSDPG 11.08.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Querência e Ribeirão Cascalheira

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 335-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Cotriguaçu

    PORTARIA Nº 335/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000015433-4 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 076/2024/DPE/MT celebrado com a empresa BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE ...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 335-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Cotriguaçu

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA Nº 1259.SSDPG 11.08.2025 - Concede licença paternidade a Servidor Público

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - ATO N° 314/2025 - Resolve nomear RAIELI GOMES BATISTA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 314/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAIELI GOMES BATISTA no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, ...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - ATO N° 314/2025 - Resolve nomear RAIELI GOMES BATISTA no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA Nº 1257.SSDPG 11.08.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Novo São Joaquim

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA Nº 1257.SSDPG 11.08.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Novo São Joaquim

    PORTARIA Nº 1257/SSDPG, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de prorrogação do o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Novo São Joaquim. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA Nº 1255.SSDPG 11.08.2025 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora Pública

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