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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26650 de 29/10/2015 - PORTARIA N.º 026/PGE/2015

    PORTARIA N.º 026/PGE/2015 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 8º, inciso I e XIV, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Considerando a necessidade em regulamentar, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado, o recebimento de citações nas ações contra o Estado...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - Certidão Positiva

    CERTIDÃO POSITIVA Nº 29.725-2015-10 (DAR. Nº JUDICIAL) Certifico, a pedido da interessada TRANSPORTADORA BRITO LTDA EPP, CNPJ nº. 03.373.071/0001-28, I.E. nº. 13.190.225-3, com endereço à Avenida Beira Rio, S/nº. bairro Porto, Cuiabá-MT, que a mesma possui débitos inscritos em Dívida Ativa junto a Subprocuradoria Geral Fiscal, sob as CDA’s n....

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - EXTRATO DO 1° TA CONTRATO 013/2014/PGE

    EXTRATO DO 1° T.A AO CONTRATO N° 013/2014/PGE PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e a empresa DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - ME. OBJETO: O presente Termo tem por objeto o acréscimo de 25% do valor inicial do contrato, referente ao quantitativo conforme estipulado na Cláusula Oitava do Contrato 013/2014/PGE. VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO:...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - PORTARIA Nº 024/PGE/2015

    PORTARIA Nº 024/PGE/2015. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º, inciso XI, § único, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Artigo 1º- Delegar a Procuradora do Estado Dra. Ana Flávia Gonçalves de Oliveira Aquino na sua função de Ordenadora de Despesa da Pr...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - PORTARIA Nº 023/PGE/2015

    PORTARIA N.º 023/PGE/2015. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º, inciso XI, § único, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Artigo 1º- Designar a Procuradora do Estado Dra. Ana Flávia Gonçalves de Oliveira Aquino para exercer a função de Ordenadora de Des...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - PORTARIA Nº 021/PGE/2015

    PORTARIA Nº 021/PGE/2015 Dispõe sobre o registro e controle de assiduidade e pontualidade dos servidores lotados na Procuradoria Geral do Estado - PGE/MT. O PROCURADOR GERALDO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art.71º, II da Constituição Estadual e; Considerando que o Decreto n. 2.129, de 11 de dezembro de 2003, ao regulamen...

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - Portaria n. 020/PGE/2015

    PORTARIA N.º 020/PGE/2015. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Revogar a Portaria n. 018/PGE/2015, publicada no Diário Oficial n. 26618, a partir do dia 29 de setembro de 2015. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Procuradoria-Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 29 de setembro d...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2015/PGE

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2015/PGE PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e a EMPRESA SCHINI & SCHIANI LTDA - ME. OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo. VIGÊNCIA: 29/09/2015 á 28/01/2016. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.551,20 (cinco mil quinh...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - EXTRATO 1° T.A AO CONTRATO N° 010/2014/PGE

    EXTRATO DO 1° T.A AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010/2014/PGE PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e o CONSÓRCIO MT SOLUÇÕES. OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de outsourcing, digitalização e gerenciamento de impressão departamental.” VIGÊNCIA: 05/09/2015 á 04/09...

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