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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26687 de 29/12/2015 - PORTARIA Nº 038/PGE/2015

    PORTARIA N.º 038/PGE/2015. A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 12A da Lei Complementar n. 111/2002, e em consonância com as atribuições conferidas pelo artigo 8º, inciso XI, § único, da Lei Complementar nº 111/ 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar a servidora S...

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  • D.O. nº 26680 de 16/12/2015 - PORTARIA 35/GAB/2015

    PORTARIA Nº 35/PGE/2015. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8° inciso I e, nos termos do § 1º, do art. 47, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002 e, Considerando a decisão do Colégio de Procuradores na reunião do dia 05 de novembro de 2015; Considerando o que consta...

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  • D.O. nº 26677 de 11/12/2015 - PORTARIA Nº 004/CGPGE/2015

    Portaria n.º 004/CGPGE/2015 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e, Considerando, as disposições da Resolução n.º 38/CPPGE/2012, publicada no Diário oficial de 14 de novembro de 2012. RESOLVE: Art. 1º Designar os Procuradores do Estado da Classe Especial abaixo relacionados, sob a Pre...

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  • D.O. nº 26677 de 11/12/2015 - PORTARIA Nº 035/PGE/2015

    PORTARIA Nº 35/PGE/2015. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8° inciso I e, nos termos do § 1º, do art. 47, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002 e, Considerando a decisão do Colégio de Procuradores na reunião do dia 05 de novembro de 2015; Considerando o que consta...

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  • D.O. nº 26677 de 11/12/2015 - PORTARIA Nº 034/PGE/2015

    PORTARIA Nº 34/PGE/2015. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com os incisos I, XIV e parágrafo único do artigo 8º, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002 e, Considerando a deliberação contida na Ata da Reunião do Colégio de Procuradores realizada em 05/11/2015; Consider...

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  • D.O. nº 26677 de 11/12/2015 - AVISO DE REABERTURA PREGÃO 001/2015/PGE

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE REABERTURA E DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2015/PGE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EP (Lei Federal 123/06 com alterações pela Lei Complementar 147/2014) A Coordenadoria de Aquisições e Contratos vem a público informar que o PREGÃO ELETRÔNICO...

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  • D.O. nº 26674 de 8/12/2015 - EXTRATO DO 3° T.A CONTRATO 001/2013/PGE

    EXTRATO DO 3° T.A AO CONTRATO N° 001/2013/PGE PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e a BRASIL TELECOM S/A. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 04/12/2015 á 04/12/2016. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 75.027,35 (setenta e cinco mil vinte e sete reais e trinta e cinco cen...

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  • D.O. nº 26674 de 8/12/2015 - EXTRATO CONTRATO N° 008/2015/PGE

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2015/PGE PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e a CENTRO OESTE AUTOMAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME. OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço sobre demanda, de manutenção predial corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, ma...

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  • D.O. nº 26674 de 8/12/2015 - EXTRATO CONTRATO N° 011/2015/PGE

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 011/2015/PGE PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e a DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - ME.. OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de de chaveiros e confecção de chaves no perímetro urbano das cidades de Cuiabá e várzea Grande. VIG...

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  • D.O. nº 26674 de 8/12/2015 - EXTRATO CONTRATO N° 012/2015/PGE

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 012/2015/PGE PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e a GRÁFICA DO PRETO LTDA - ME. OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de de carimbos no perímetro urbano das cidades de Cuiabá e várzea Grande. VIGÊNCIA: 26/11/2015 á 25/11/2016 ...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - PORTARIA Nº 031/PGE/2015

    PORTARIA Nº 031/PGE/2015 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º, inciso I, XIV e parágrafo único da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º- Delegar à Procuradora do Estado Dra. Gabriela Novis Neves Pereira Lima a seguinte atribuição: o recebimento de c...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - RESOLUÇÃO 59/CPPGE

    RESOLUÇÃO Nº 59/CPPGE Regulamenta o art. 13-A da Lei Complementar nº 111/2002 e dá outras providências. O Colégio de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição expressa no artigo 5º, inciso XXIV, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e suas alterações, e em consonância com o disposto no § 1º...

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