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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - NOTIFICAÇÃO ABRIL DE2016

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3415 Anexo III-A Centro Político Administrativo - SEFAZ ), no prazo máximo de 10(dez) dias, a partir da data desta publicação, para regularizar as ...

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - Resolução 65/CPPGE

    RESOLUÇÃO N. 65/CPPGE Estabelece diretrizes para o exercício da atividade de supervisão dos serviços jurídicos existentes nas unidades do Poder Executivo pela Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE/MT), e dá outras providências. O Presidente do Colégio de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso, no uso da atribuiç...

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - Resolução 64/CPPGE

    RESOLUÇÃO N. 64/CPPGE Regulamenta o pagamento da verba de incentivo ao aperfeiçoamento, capacitação, atualização, especialização, aprimoramento jurídico dos Procuradores do Estado e dá outras providências. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição expressa no art. 5º, inciso XXIV, da Lei Com...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001/2016/ PGE

    Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2016/PGE Processo nº. 130351/2016 Assunto: Contratação de empresa com Inexigibilidade de Licitação. Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para contratação da ESAF - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.963.479/0001-46, com o objeto “ Contratação de...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - REVOGAÇÃO CERTAME

    Processo nº: 41019/2015 Pregão Eletrônico: 001/2015/PGE Assunto: REVOGAÇÃO DO CERTAME DECISÃO Com fundamento no art. 49 da lei 8.666/93 e na Súmula 473 do STF e ainda do que consta no parecer jurídico nº 144/2016/SAG, que acolho por seus próprios fundamentos e integra esta decisão, conforme o art. 64, § 1º, da Lei Estadual n. 7.692/2002, DEC...

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  • D.O. nº 26759 de 15/04/2016 - LOTACIONOGRAMA

    LOTACIONOGRAMA O Procurador - Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA DA PROCUR...

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