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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - 1ª TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003 2015 PGE

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2015/PGE/MT PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE/MT e a Empresa ATIVA LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, não tendo alterações de valores. VIGENCIA: 28/07/2016 à 28/07/2017. FISCAL DE CONTRATO: Titular: Thais Saes Prado de Mello e Substi...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - Portaria 23/2016

    PORTARIA Nº 023/PGE/2016 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais, Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Procuradoria-Geral de Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atri...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - PORTARIA Nº 027/PGE/2016

    PORTARIA Nº 27/PGE/2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º- Deferir a Procuradora do Estado Dra. Mônica Pagliuso Siqueira, 02 (dois) dias de licença médica, no período de 20-7-2016 a 21-7-2016, conforme solicitação formulada no Processo nº 353522/2016-PGE. Art. 2º Revogam-s...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - PORTARIA Nº 024/PGE/2016

    PORTARIA Nº 24/PGE/2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º- Deferir a Procuradora do Estado Dra. Denise Costa Santos Borralho, 03 (três) dias de licença médica, no período de 11-7-2016 a 13-7-2016, conforme solicitação formulada no Processo nº 335865/2016-PGE. Art. 2º Revog...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - PORTARIA Nº 026/PGE/2016

    PORTARIA N.º 026/PGE/2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com os incisos I, XIV e parágrafo único do artigo 8º, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º Fica delegada ao Subprocurador-Geral Fiscal, além da competência prevista na norma legal, ...

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - RETIFICAÇÃO/NOVA SESSÃO PREGÃO 0001/2016

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AVISO NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2016/PGE E RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Procuradoria Geral do Estado torna público para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital e nova data de abertura da sessão Pregão em epígrafe, cujo objeto é o Contratação de pe...

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  • D.O. nº 26821 de 19/07/2016 - PORTARIA Nº 025/PGE/2016

    PORTARIA N.º 025/PGE/2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar a servidora Joana D’arc Marim da Silva para substituir o Diretor Geral Francisco Rodrigues dos Santos na sua função de Ordenador de Despesa do FUN...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 001/2016/PGE-SEGES

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2016 - PGE-MT/SEGES-MT PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e a SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES/MT. OBJETO: Tem como objeto do presente instrumento, o aditivo de valores, vigência e obrigações do Termo de Cooperação nº 001/2016, que entre si celebram a Procuradoria Geral...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - EXTRATO DO 1ª TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002/2015/PGE

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2015/PGE/MT PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE/MT e a Empresa ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA-EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, tendo seu valor alterado por meio da clausula terceira da repactuação,...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - AVISO DE REABERTURA PREGÃO 001/2016/PGE

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2016/PGE A Procuradoria Geral do Estado vem a público informar que o Pregão Eletrônico nº. 001/2016/PGE, que se encontra SUSPENSO, cujo objeto é o Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços continuados de DIGITAÇÃO, suporte em processam...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - Lotacionograma 3º Trimestre

    LOTACIONOGRAMA O Procurador - Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA DA PROCUR...

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  • D.O. nº 26816 de 12/07/2016 - Edital n. 03/2016-Convocação para as Provas

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 03/2016 - CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS A COMISSÃO DO VIII CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o Edital nº 01/2016 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial do Estado d...

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