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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - Portaria Externa n. 19

    PORTARIA N.º 019/PGE/2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e no art. 102 do Decreto Estadual nº 7.217/2006, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2016/PGE

    Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2016/PGE Processo nº. 171779/2016 Assunto: Contratação de empresa com Dispensa de Licitação. Reconheço a Dispensa de Licitação para contratação do INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO - ICAP, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.979.657/0001-05, com o objeto “ Contratação de pessoa jur...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2016/PGE

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2016/PGE PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de organização e aplicação das provas do Concurso Público para provimento do cargo de Procurador do Estado. VIGÊNCIA: 23/05/2016 ...

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  • D.O. nº 26783 de 23/05/2016 - Resolução 67/CPPGE

    RESOLUÇÃO Nº 67/CPPGE Regulamenta o teletrabalho (home office) para os Procuradores do Estado de Mato Grosso, lotados nas Procuradorias Regionais. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição expressa no art. 5º, inciso XXIV, da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002 e alterações poste...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - Termo de dispensa licitação Concurso Procurador

    Termo de Dispensa de Licitação Processo nº. 29919/2016 Assunto: Contratação de empresa com Dispensa de Licitação. Reconheço a Dispensa de Licitação para contratação da Fundação Carlos Chagas, inscrita no CNPJ sob o nº. 60.555.513/0001-90, com o objeto “Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de organi...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - PORTARIA Nº 017/PGE/2016

    PORTARIA Nº 017/PGE/2016 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 8º, inciso I, XIV e parágrafo único da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º- Delegar ao Subprocurador-Geral do Estado de Mato Grosso Perante os Tribunais Superiores, a seguinte atribuição: o ...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL 001.2016-PGE.docx

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2016/SEGES/PGE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COPEIRA, TELEFONISTA, GARÇOM E RECEPCIONISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PGE, confo...

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