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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27133 de 27/10/2017 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017 PROCESSO: 528874/2017 OBJETO: Aquisição de Contator Elétrico. CONTRATADO: Coxipó Materiais Elétricos Ltda-Me. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 3.335,00 (três mil trezentos e trinta e cinco reais). FISCAL: Conceição de Moraes Pinto (Titular) e Gustavo Veslei de Amorim Reichenbach (Substitu...

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  • D.O. nº 27132 de 26/10/2017 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA N 022/CGPGE/2017

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 022/CGPGE/2017 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 005/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do...

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  • D.O. nº 27132 de 26/10/2017 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA N 023/CGPGE/2017

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 023/CGPGE/2017 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 005/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do...

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  • D.O. nº 27132 de 26/10/2017 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA N 024/CGPGE/2017

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 024/CGPGE/2017 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 005/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do...

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  • D.O. nº 27132 de 26/10/2017 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA N 025/CGPGE/2017

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 025/CGPGE/2017 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 005/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do...

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  • D.O. nº 27130 de 24/10/2017 - PORTARIA N. 051

    PORTARIA Nº 051/PGE/2017 Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 313052/2017 (Portaria nº 031/PGE/2017) e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 8º, VIII, da Lei Complementar nº 111/2002, de 1º de julho de 2002, e CONSIDE...

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  • D.O. nº 27130 de 24/10/2017 - PORTARIA N. 050/PGE/2017

    PORTARIA Nº 050/PGE/2017 Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 313052/2017 (Portaria nº 031/PGE/2017) e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 8º, VIII, da Lei Complementar nº 111/2002, de 1º de julho de 2002, e CONSIDE...

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  • D.O. nº 27130 de 24/10/2017 - PORTARIA Nº 052/PGE/2017

    PORTARIA Nº 052/PGE/2017 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 8º, inciso I, XIV e parágrafo único da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º- Delegar à Procuradora-Geral Adjunta, à Corregedora-Geral, ao Subprocurador-Geral Administrativo e de Controle Inte...

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  • D.O. nº 27121 de 9/10/2017 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 01/CPPGE

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - LOTACIONOGRAMA - 4º TRIMESTRE 2017

    LOTACIONOGRAMA O Procurador - Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA DA PROCUR...

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