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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27032 de 31/05/2017 - PORTARIA Nº 24/PGE/2017

    PORTARIA Nº 24/PGE/2017 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º- Designar os Procuradores do Estado Dr. Carlos Alberto Bueno (Membro Titular) e Dra. Raquel Casonatto (Membro Suplente), como membros representantes da Procuradoria-Geral do Estado para compor o Conselho Administrativ...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CPPGE

    Homologação do Resultado da Eleição de Procuradores do Estado para Mandato como Membro no Colégio de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E PRESIDENTE DO COLÉGIO DE PROCURADORES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso I, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de...

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  • D.O. nº 27026 de 23/05/2017 - PORTARIA N 23 - PGE - 2017

    PORTARIA Nº 23/GPGE/2017 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no artigo 2º, inciso XVI, in fine da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002; Considerando o disposto no art. 5º, VIII, do Decreto nº 3...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - ELEIÇÃO CPPGE - RELAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS

    ELEIÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO PARA O MANDATO DE MEMBRO ELEITO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - RELAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS Em atendimento ao disposto no item 2.5, do Edital de Eleição de Procuradores do Estado para mandato como membro do Colégio de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado, publicado no D.O.E....

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  • D.O. nº 27020 de 15/05/2017 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 004/CGPGE/2017

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 004/CGPGE/2017 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e CONSIDERANDO os fatos narrados no Processo nº 165199/2017, referem-se a alegações de possível existência de fa...

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  • D.O. nº 27020 de 15/05/2017 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 003/CGPGE/2017

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 003/CGPGE/2017 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e CONSIDERANDO os fatos narrados no Processo nº 1601612017, referente a não localização de processo administrati...

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  • D.O. nº 27020 de 15/05/2017 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 002/CGPGE/2017

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 002/CGPGE/2017 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e CONSIDERANDO a Sindicância Administrativa instaurada através da Portaria nº 001/CGPGE/2013 (processo nº 17428/...

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  • D.O. nº 27019 de 12/05/2017 - Eleição CPPGE - Relação Preliminar dos Inscritos

    ELEIÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO PARA O MANDATO DE MEMBRO ELEITO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - RELAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS Em atendimento ao disposto no item 2.2, do Edital de Eleição de Procuradores do Estado para mandato como membro do Colégio de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado, publicado no D...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - Edital de Eleição - CPPGE

    EDITAL DE ELEIÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO PARA MANDATO COMO CONSELHEIRO NO COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO O Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso e Presidente do Colégio de Procuradores, Rogério Luiz Gallo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso I, da Lei Complementar nº ...

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