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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - Portaria Conjunta SECID PGE CGE VLT 290917

    PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2017/SECID/PGE/CGE O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, o PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, e o CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas respectivas atribuições legais e constitucionais, considerando os fatos que permeiam o contrato n. 037/2012/SECOPA, e: 1. Considerando que o Estado de Mato Grosso e o Consórcio VLT pactuar...

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  • D.O. nº 27114 de 28/09/2017 - PORTARIA Nº 046/PGE/2017

    PORTARIA Nº 046/PGE/2017 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

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  • D.O. nº 27105 de 15/09/2017 - EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2015/PGE

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2015/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: CENTRO OESTE AUTOMAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. - ME. OBJETO: Aditivo de acréscimo de 25% do contrato . VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). ASSINAM: pela CONTRATANTE: Procuradora Geral Adjunta e Ordenadora ...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - Portaria n. 041/PGE/2017

    PORTARIA Nº 041/PGE/2017 A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhame...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - EXTRATO DO CONTRATO 10/2014/PGE

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2014/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: CONSÓRCIO MT SOLUÇÕES . OBJETO: Aditivo de prorrogação de vigência e supressão do valor contratual. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 05/09/2017. VALOR GLOBAL: R$ 676.080,00 (seiscentos e setenta e seis mil e oitenta ...

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  • D.O. nº 27100 de 6/09/2017 - RESOLUÇÃO N. 84/CPCPGE

    RESOLUÇÃO Nº 84/CPPGE Fixa orientação jurídico-normativa no sentido de que o prazo prescricional do crédito em compensação somente volta a correr após o encerramento definitivo do processo de compensação, não voltando a correr a partir do dia em que o devedor deixa de cumprir o parcelamento da CPM e do FUNJUS. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROC...

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