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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - Escala de Férias 2020

    Janeiro Servidor Matrícula Ágada Maria Werner 95549 Alexandre Emilio de Oliveira 111343 Altino Carmelito Duque 95548 Carla Tavares Lemos 200429 Cláudio Barbosa de Lima 205081 Cristiane Fabiano Pereira Rodrigues 203057 Emanuela Dias Bentes Monteiro 95956 Emanuelle Silva Santos Joanoni 143229 Elvira Campos Barros 244592 Fernan...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Instrução normativa

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/PGE/2019 Estabelece procedimentos de melhoria de gestão de documentos no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado, em conformidade com a Instrução Normativa 009/2019/SEPLAG. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Consid...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº 80/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais prov...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Portaria de Correição n. 03/2019

    PORTARIA DE CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA N. 03/CGPGE/2019 Instaura Correição Extraordinária no Sistema de Automação da Justiça - SAJ/Procuradorias e suas extensões na Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso. O CORREGEDOR-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que, dentre outras at...

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  • D.O. nº 27632 de 14/11/2019 - CONTRATO 011 2019 GIBBOR PUBLICIDADE

    EXTRATO DE TERMO RESCISÃO DE CONTRATO Nº 011/2019/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS EIRELI OBJETO: O presente Termo tem por objeto RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato 011/2019/PGE fundamento legal art. 79 inciso II e § 1º lei 8.666/93 e alterações. PROCESSO Nº: 271544/201...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº 79/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais prov...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - EXTRATO DO CONTRATO 008 2015 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CENTRO OESTE

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2015/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: CENTRO OESTE AUTOMAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-ME. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. VALOR GLOBAL: R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL) VIGÊNCIA: 11/11/2019 A 11/11/2020 PROCESSO Nº: 171517/2019 ASSINAM: PE...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº 78/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002. Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais provid...

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