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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - Portaria 47/GPG/2019

    PORTARIA Nº 47/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 111/2002. Considerando o disposto na Lei 7.351, de 13 de dezembro de 2000 e no Decreto nº 3.006, de 5 de maio de 2004, que estabelecem critérios de Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores Públicos Civis do Po...

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  • D.O. nº 27553 de 25/07/2019 - Publicação termo de adjudicação e homologação 002 2019

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso- PGE, nos termos do art. 51, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017, ADJUDICA o Lote Único para a Licitante Dayane Pereira da Costa-ME, que sagrou-se vencedora e HOMOLOGA o procedimento licitatório - Pregão Eletrônico 002/2019/PGE, Proce...

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  • D.O. nº 27553 de 25/07/2019 - Publicação Resultado PE 02 2019

    Resultado de Licitação O Pregoeiro designado pela Portaria Conjuta nº. 005/2019/SEPLAG/PGE, publicada no Diário Oficial de 28/02/2019, vem a Público divulgar o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 002/2019/PGE, Processo Administrativo n. 0262621/2019/PGE, o qual tem por objeto: A Contratação de pessoa jurídica para prestação d...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10010 MOVEIS UFPA

    EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10010/2019/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MOVEIS. VALOR: R$ 43.980,00 (quarenta e três mil novecentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: ENTREGA IMEDIATA ASSINAM...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - Portaria 44/2019 - Luto

    PORTARIA Nº 44/PGE/2019 Decreta luto oficial no âmbito da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, em razão do falecimento do Procurador do Estado Dr. Carlos Emílio Bianchi Neto. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o falecimento do Procurador do Estado Dr. Carlos Emílio Bianchi Neto...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Portaria n. 07/CGPGE/2019

    PORTARIA N. 07/CGPGE/2019 O CORREGEDOR-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, e CONSIDERANDO a Portaria de Sindicância n. 005/CGPGE/2017 instaurada no dia 15 de maio de 2017; CONSIDERANDO o art. 94 da Lei Com...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Portaria n. 06/CGPGE/2019

    PORTARIA N. 06/CGPGE/2019 O CORREGEDOR-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, e CONSIDERANDO a Portaria de Sindicância n. 003/CGPGE/2017 instaurada no dia 12 de maio de 2017; CONSIDERANDO o art. 94 da Lei Com...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Portaria n.05/CGPGE/2019

    PORTARIA N. 05/CGPGE/2019 O CORREGEDOR-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002; CONSIDERANDO a Portaria de Sindicância n. 007/CGPGE/2018 instaurada no dia 22 de fevereiro de 2018; CONSIDERANDO o art. 94 da Lei ...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Portaria nº 38

    PORTARIA Nº 38/PGE/2019 Altera a Portaria n. 35/PGE/2019, que institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos Bens Patrimoniais Móveis e de Materiais de Consumo da Procuradoria-Geral de Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe co...

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  • D.O. nº 27545 de 15/07/2019 - Portaria 43/PGE/2019

    PORTARIA Nº 43/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002. Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais provid...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - AVISO DE REABERTUTRA DE SESSÃO 001 2019 PGE SEGMENTAÇÃO

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO - PGE AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2019/PGE-MT PROCESSO Nº 0071321/2019/PGE O Pregoeiro designado pela Portaria Conjunta No 005/2019/SEPALG/PGEMT, publicado no Diário Oficial em 28.02.2019, vem á público comunicar a reabertura da sessão do pregão em epigrafe cujo objeto é a “Con...

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - Portaria nº 41 - Fiscal de Contratos

    PORTARIA Nº 41/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002. Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais provid...

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  • D.O. nº 27535 de 1/07/2019 - Portaria n 39 Fiscal

    PORTARIA Nº 39/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais prov...

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  • D.O. nº 27535 de 1/07/2019 - ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10009 MOVEIS EXERCITO

    EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10009/2019/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MOVEIS. VALOR: R$ 53.484,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) VIGÊNCIA: ENTREGA IMEDI...

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