Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº 88/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e CONSIDERANDO o disposto a Lei Complementar n° 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundaçõe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - Portaria n. 44/CGPGE/2019

    PORTARIA Nº 044/CGPGE/2019 O CORREGEDOR AUXILIAR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 c/c 94 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como fa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - Portaria n. 43/CGPGE/2019

    PORTARIA Nº 043/CGPGE/2019 O CORREGEDOR AUXILIAR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 c/c 94 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como fa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27654 de 18/12/2019 - Portaria 087 Designar Luis Otavio como ordenador de despesas

    PORTARIA Nº 87/PGE/2019. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º, inciso XI, § único, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Artigo 1º Designar o Procurador do Estado Dr. Luis Otávio Trovo Marques de Souza para exercer a função de Ordenador de Despesa da Pro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº 86/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais prov...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 02 NORMAS DE USO DO SISTEMA DE PROT revisada 19 11 19doc publicação

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002/PGE/2019 Estabelece procedimentos padronizados de gestão de documentos no âmbito da Procuradoria Geral do Estado. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o Decreto de nº 1.509, de 12 de agosto de 2008, que...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - extrato

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE USO Nº 001/2019/PGE TITULAR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. DESTINATÁRIO: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA- SESP/MT. OBJETO: TRANSFERÊNCIA DE 04 VEÍCULOS, PLACAS KAB2859, JZW7691, KAD1685 E KAU3722. PROCESSO Nº: 292038/2018. ASSINAM: PELO TITULAR: PROCURADOR GERAL DO ESTADO FR...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - 2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO SQUADRA EXTRATO

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2017/FUNJUS/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: SQUADRA TECNOLOGIA S/A OBJETO: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 664.890,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa reais) VIGÊNCIA: de 05/12/2019 a 05...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº 84/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais prov...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - 7º TERMO ADITIVO PANTANAL PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2015/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL VALOR GLOBAL: R$ 574.293,60 VIGÊNCIA: DE 03/12/2019 A 03/12/2020 ASSINAM: PELA CONTRATANTE: PROCURADOR GERAL ADJUNTO E ORDENADOR...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - Publicação termo de adjudicação e homologação 006 2019

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Procurador Geral do Estado de Mato Grosso- PGE, nos termos do art. 51, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017 e alterações, ADJUDICA o Lote Único para a Licitante BOA VISTA SERVIÇOS SA, que sagrou-se vencedora e HOMOLOGA o procedimento licitatório - Pregão Eletrônico 006/2019/PGE, Processo Administrativo ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - TERMO DE RESULTADO LICITAÇÃO PEGÃO ELETRÔNICO 006-2019-PGE

    Resultado de Licitação O Pregoeiro designado pela Portaria Conjunta nº. 015/2019/SEPLAG/PGE, publicada no Diário Oficial de 23/07/2019, vem a Público divulgar o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 006/2019/PGE, Processo Administrativo n. 071321/2019/PGE, o qual tem por objeto Contratação de pessoa jurídica especializada na pr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27642 de 2/12/2019 - EXTRATO TERMO DE RESCISAO CONTRATUAL LUPPA

    EXTRATO DE TERMO RESCISÃO DE CONTRATO Nº 003/2019/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 003/2019/PGE FUNDAMENTO LEGAL ART. 79 INCISO II E § 1º LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES. PROCESSO Nº: 19...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27642 de 2/12/2019 - EXTRATO DO CONTRATO 015 2019 LUA SERVIÇOS TELEFONISTA E RECEPCIONISTA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2019/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: LUA SERVIÇOS EIRELI ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA EXECUTIVA E TELEFONISTA. VALOR GLOBAL: R$ 374.379,84 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E Q...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27642 de 2/12/2019 - EXTRATO TERMO DE CONTRATO 013 2019 CIEE CONTRATO NOVO

    EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO Nº 013/2019/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE. PROCESSO Nº: 415098/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE ESTUDANTES DOS ENSINOS MÉDIOS E SUPERIOR, QUE ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!