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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - 1º TERMO ADITIVO CIEE

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 004/2018/PGE/MT por mais 12(doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 967.959,00 (novecentos e sessenta e sete mil, novecentos e cinq...

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  • D.O. nº 27513 de 29/05/2019 - 02 AVISO DE LICITAÇÃO DOE EDITAL 002 2019 AR CONDICIONADO

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2019/PGE - MT PROCESSO Nº 262621/2018 A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão de abertura de Licitação Pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, Adj...

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  • D.O. nº 27513 de 29/05/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº 32/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais prov...

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  • D.O. nº 27513 de 29/05/2019 - 004 TERMO DE RATIFICAÇÃO IMPERIO DO AR

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 175056/2019 OBJETO: Contratação de emrpesa especializada em coreção e com troca de peças de Ar Condicionado Modelo CENTRAL DUTADO. FORNECEDOR: IMPÉRIO DO AR - DAYANE PEREIRA DA COSTA, CNPJ nº 12.407.556/0001-86 VALOR TOTAL: R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais ) FISCAL...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - PORTARIA Nº 31/PGE/2019

    PORTARIA Nº 31/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no artigo 2º, inciso XVI, in fine da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002; Considerando o disposto no art. 5º, VIII, do Decreto nº 39...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10005 VII ENCONTRO NACIONAL DAS PROCURADORIAS FISCAIS

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 52475/2019 CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA VAGA PARA O VII ENCONTRO NACIONAL DAS PROCURADORIAS FISCAIS VALOR: R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) FUNDAMENTO: Art....

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - 002 RETIFICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015 2017 OI SA

    RETIFICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/2017/PGE No extrato de publicação do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n.º 27507 datado de 21 de Maio de 2019, pág. 131, processo nº 015/2017/PGE/MT ONDE SE LÊ: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2017/PGE LEIA-SE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2017/PGE Sumyana Leite de Matos ...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - 005 EXTRATO RATIFICAÇÃO GARRAFAS TÉRMICAS

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 150927/2019 CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado - PGE/MT CONTRATADO: FRUTA SUL COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA-ME, CNPJ nº 10.264.502/0001-83 OBJETO: Aquisição de Garrafas Térmicas, conforme TR. VALOR TOTAL: R$ 839,85 (oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco cen...

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  • D.O. nº 27508 de 22/05/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº 30/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais prov...

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  • D.O. nº 27508 de 22/05/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº 29/PGE/2019 Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº313052/2017 (Portaria nº 031/PGE/2017) e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º, VIII, da Lei Complementar nº 111/2002, de 1º de julho de 2002, e CONSIDERANDO a...

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  • D.O. nº 27505 de 17/05/2019 - Edital

    ELEIÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO PARA O MANDATO DE MEMBRO ELEITO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - RELAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS Em atendimento ao disposto no item 2.5, do Edital de Eleição de Procuradores do Estado para mandato como membro do Colégio de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado, publicado no D.O.E....

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  • D.O. nº 27505 de 17/05/2019 - Edital

    EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ELEIÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO PARA MANDATO COMO CONSELHEIRO NO COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO O Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso e Presidente do Colégio de Procuradores, Francisco de Assis da Silva Lopes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ar...

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  • D.O. nº 27501 de 13/05/2019 - Edital

    ELEIÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO PARA O MANDATO DE MEMBRO ELEITO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - RELAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS Em atendimento ao disposto no item 2.2, do Edital de Eleição de Procuradores do Estado para mandato como membro do Colégio de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado, publicado no D...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - Extrato

    EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Programa de Fortalecimento de Corregedorias - PROCOR (CGU) DO OBJETO: Adesão ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias - PROCOR, instituído pela Portaria CGU n. 1000, de 28 de fevereiro de 2019, coordenado e implementado pela Corregedoria-Geral da União-CGU, parceria entre a Corregedoria-Geral da União e a Pr...

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  • D.O. nº 27495 de 3/05/2019 - RETIFICAÇÃO DO NOME FISCAL DE CONTRATO 004 2018 CIEE

    RETIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 004/2018/PGE No extrato de publicação do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n.º 27490 datado de 26 de abril de 2019, pág. 56, processo nº 23086/2018 ONDE SE LÊ: FISCAL DE CONTRATO TITULAR: Jacqueline Gonçalves da Silva LEIA-SE: FISCLA DE CONTRATO: Jaqueline Gonçalves da Silva Sumyana Leite de Matos Coorden...

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  • D.O. nº 27495 de 3/05/2019 - 001 RETIFICAÇÃO CONTRATO 015 2016 VALOR LIDERANÇA

    RETIFICAÇÃO DO 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/2016/PGE No extrato de publicação do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n.º 27340 datado de 10 de setembro de 2018, pág. 143, processo nº 295248/2018 ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL ANUAL: 265.810,56 (duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e dez reais, e cinqüenta e seis centavos) LEIA-...

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  • D.O. nº 27495 de 3/05/2019 - 3º TERMO ADITIVO SUPRESSÃO TICKET

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 023/2016/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A OBJETO: Supressão de 20% referente ao contrato nº 023/2016/PGE. VALOR GLOBAL: R$ 96.016,00 (noventa e seis mil e dezesseis reais) PROCESSO Nº: 93856/2019 ASSINAM: pela CONTRATANTE...

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  • D.O. nº 27495 de 3/05/2019 - Edital

    EDITAL DE ELEIÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO PARA MANDATO COMO CONSELHEIRO NO COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO O Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso e Presidente do Colégio de Procuradores, Francisco de Assis da Silva Lopes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso I, da Lei C...

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