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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27904 de 28/12/2020 - Lei AL Promulga

    LEI Nº 11.175, DE 15 DE JULHO DE 2020. Autor: Deputado Eduardo Botelho Dispositivos da Lei nº 11.175, de 15 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 16 de julho de 2020, cujo veto foi rejeitado pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO...

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  • D.O. nº 27904 de 28/12/2020 - Resolução Intermat (3)

    RESOLUÇÃO Nº 810, DE 2020. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terras, no Município de Pedra Preta. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 27904 de 28/12/2020 - Emenda Constitucional (1)

    EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 96, DE 2020. Autor: Deputado João Batista do SINDSPEN Altera e acrescenta dispositivos à Constituição do Estado de Mato Grosso para criar a Polícia Penal Estadual. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do que dispõe o art.38 da Constituição Estadual, promulga a seguinte emenda ...

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  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 005

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Empresa: P E MONTEIRO GOMES INSTITUTO MATO-GROSSENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS-ME C...

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  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0032020 SERVIÇOS BANCÁRIOS Folha de Pagamento

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA...

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  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - Resolução Intermat

    RESOLUÇÃO Nº 811, DE 2020. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terras, no Município de Peixoto de Azevedo. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição ...

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  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - AVISO DE RESULTADO PE 082020

    AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO/EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, DE ACORDO COM A DEMANDA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO. EMPRESA VENCEDORA GRUPO 4 D DESIGNER ...

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  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO inexigibilidade 6

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2020 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELÉGRAFOS CNPJ: 34.028.316/0016-90 ...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 11

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVEN...

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  • D.O. nº 27899 de 17/12/2020 - AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO

    AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial JOÃO PAULO DE ALBUQUERQUE, torna pública a realização de SESSÃO DE CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N. 007.2020 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 020/2020 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços 007/2020 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COPOS E MEXEDORES DESCARTÁ...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N. 005.2020 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 019/2020 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços 005/2020 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE A...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N. 005.2020 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 018/2020 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços 005/2020 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE A...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N. 005.2020 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 017/2020 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços 005/2020 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE A...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N. 005.2020 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 016/2020 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços 005/2020 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE A...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 05

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 005.2020 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER DEMANDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO EMPRESA VENCEDORA GRUPO ITEM QUANTITATIVO VALOR UNITARIO 1 CANCELADO BIG BAND BANDEIRAS LTDA 81.229.858/0001-24 2 5 1...

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