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114 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - AVISO DE SESSÃO DE AMOSTRA -

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - RETIFICAÇÃO Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2025. Unidade compradora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO Processo Administrativo n° 2025.5127360266 ONDE SE LÊ: Torna-se público que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio Superintendência de Licitações, a solicitação da Superintendência de Qualidade d...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - Resolução Intermat

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - l12859

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003.2025

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: A CONTRATAÇÃO DE 20 VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO EM CUR...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003.2025

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão 03-2025

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão 03-2025

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 17, VII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações que efetuou o seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Objeto: “CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇO...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - lc816

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - AVISO DE RESULTADO PE 02-2025

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Resolução Intermat

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Resolução Intermat

    RESOLUÇÃO Nº 1.138, DE 2025. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Nova Canaã do Norte. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - lc816

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - l12858

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - l12858

    LEI Nº 12.858, DE 22 DE ABRIL DE 2025. Autor: Deputado Fabio Tardin - Fabinho Coautor: Deputado Max Russi Institui o Circuito Estadual Turístico do Vale do São Lourenço no Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - l12857

    LEI Nº 12.857, DE 22 DE ABRIL DE 2025. Autor: Deputado Diego Guimarães Institui a Política Estadual de Desenvolvimento do Comércio Local - PDC. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída, ...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - l12857

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - l12856

    LEI Nº 12.856, DE 22 DE ABRIL DE 2025. Autor: Deputado Max Russi Institui o Fundo Estadual da Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica institu...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - l12856

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