Legislação

D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

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D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 005.2025

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D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 005.2025

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CURSO IN COMPANY INTITULADO “CICLO DE CAPACITAÇÃO ...

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D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 001.2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ...

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D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 001.2025

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D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - Resolução Intermat

RESOLUÇÃO Nº 1.102, DE 2025. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Várzea Grande. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estad...

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D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - Resolução Intermat

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D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- DISPENSA 001.2025

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D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - Resolução Intermat

RESOLUÇÃO Nº 1.089, DE 2025. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Poxoréu. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual, c...

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D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

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D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - ATO 1067-2025 - PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO

ATO N° 1067/2025 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução Administrativa n° 041/2023, de 21 de dezembro de 2023 que regulamenta o disposto no art. 7º,art. 8º, § 3º e art. 12, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que dispõe sobre as competências...

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D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO- PE 002.2024 (1)

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. Do Valor: Conforme tabela abaixo: EMPRESA GRUPO ITEM UND. QUANT. VALOR UNITÁRIO CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA 20.357.366/0001-20 GRUPO 01 1. UND 200 R$12,90 2. UND 30.000 R$0,51 3. UND 3.000 R$...

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D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO- PE 002.2024 (1)

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D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO- PE 002.2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BATERIAS PARA OS NOBREAKS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Do Valor: Conforme tabela abaixo: EMPRESA GRUPO ITEM UND. QUANT. VALOR UNITÁRIO CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA 20.357.366/0001-20 GRUP...

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