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195 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Reso Intermat (3)

    RESOLUÇÃO Nº 1.375, DE 2025. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Nossa Senhora do Livramento. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Cons...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Reso Intermat (3)

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 009.2025

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 009/2025 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, que efetuou a seguinte Dispensa de Licitação: Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE AMBIENTAÇÃO PA...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 009.2025

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Resolução modelo Intermat (1)

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Resolução modelo Intermat (1)

    RESOLUÇÃO Nº 1.356, DE 2025. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Santo Antônio do Leverger. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Consti...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - RESOLUÇÃO Nº 1.340 (1)

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - RESOLUÇÃO Nº 1.339

    RESOLUÇÃO Nº 1.339, DE 2025. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de General Carneiro. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Es...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - RESOLUÇÃO Nº 1.338

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - RESOLUÇÃO Nº 1.337

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - RESOLUÇÃO Nº 1.336

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - RESOLUÇÃO Nº 1.335

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - RESOLUÇÃO Nº 1.332

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Resolução Intermat (1)

    RESOLUÇÃO Nº 1.306, DE 2025. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Marcelândia. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO Nº 900005 2025

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO Nº 900005 2025

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900005/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OS CONTÍNUOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE TRADUÇÃO/INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA A LÍNGUA PORTUGUESA E VICE-VERSA, NAS MODALIDADES FALADA, SINALIZADA OU ESCRITA, NA FORMA...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE 018.2025

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 74, III, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO COMPLET...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE 018.2025

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - l13010

    LEI Nº 13.010, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. Autora: Deputada Janaina Riva Coautores: Deputada Marildes Ferreira e Deputado Thiago Silva Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto cesariana, no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como a utilização de analgesia. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSS...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 09-2025

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