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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26890 de 26/10/2016 - Portaria

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE MATO GROSSO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 614/2016-PRES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 35, caput, inciso X e LXXX, do RITJ/MT, pelo art. 4º, § 2º, da Resolução Normativa nº 19/2016-TP/TCE-MT e...

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  • D.O. nº 26890 de 26/10/2016 - Dispensa de Licitação n. 11/2016 - 0096002-93.2016.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 11/2016 CIA 0096002-93.2016.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça/MT e o Sr. Victor Hugo dos Santos CPF: 081.056.261-87 Decisão: “(...) Ante o exposto, autorizo a contratação, (...), do artista plástico Victor Hugo dos Santos, especializado em pintura a óleo sobre tela, para a confecção de tel...

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  • D.O. nº 26888 de 24/10/2016 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 2/2016 CIA. 0115392-49.2016.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 2/2016 CIA. 0115392-49.2016.8.11.0000 OBJETO: “O presente tem por objeto a implantação do PROJETO JUSTIÇA EM ESTAÇÕES TERAPÊUTICAS E PREVENTIVAS, junto ao Juizado Especial Criminal de Várzea Grande, para a prestação de assistência a...

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  • D.O. nº 26888 de 24/10/2016 - QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 104/2012 - CIA. 0127294-38.2012.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 104/2012 - CIA 0127294-38.2012.8.11.0000 OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar a Cláusula Quinta (Da Vigência), Cláusula Sexta (Do Preço) do Contrato 104/2012. CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇ...

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  • D.O. nº 26888 de 24/10/2016 - TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20/2014 CIA. 0046250-26.2014.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20/2014 - CIA 0046250-26.2014.8.11.0000 OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar a Cláusula Quinta - Da Vigência (Prazo para Execução) e Cláusula Sexta (Do Preço), do contrato originariamente f...

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  • D.O. nº 26888 de 24/10/2016 - CONTRATO Nº 30/2016 - CIA. 0150540-24.2016.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 60/2016 - CIA 0150540-24.2016.8.11.0000 OBJETO: “Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de reforços estruturais nos edifícios que abrigam os Fóruns das Comarcas de Colíder, Jauru, Mirassol D’Oeste e Porto Alegre do Norte”. ...

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  • D.O. nº 26888 de 24/10/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 69/2016 - 0143439-33.2016.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 69/2016 CIA 0143439-33.2016.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa Inove Soluções em Capacitação e Eventos Ltda. - ME CNPJ: 23.880.650/0001-74 Decisão: “... Desse Modo, (...) e com fundamento no parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação (fls. 68-72), defiro o pedido...

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  • D.O. nº 26888 de 24/10/2016 - TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº .65/2013 - CIA 0147828-66.2013.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 65/2013 - CIA 0147828-66.2013.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar a Cláusula Quinta - Da Vigência (Prazo para a Execução) e a Cláusula Sexta (Do Preço), do Contrato originariame...

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  • D.O. nº 26887 de 21/10/2016 - Terceiro Termo Aditivo do Contrato n. 94/2014 -Luppa

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 94/2014 - CIA 0149809-96.2014.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, a Cláusula Quinta (Da Vigência), no item 5.2 e a Cláusula Oitava (Do Valor), no item 8.1 do contrato originalm...

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  • D.O. nº 26886 de 20/10/2016 - CONTRATO Nº 58/2016 - CIA 0002866-42.2016.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 58/2016- CIA 0002866-42.2016.8.11.0000 OBJETO: “Contratação de suporte e garantia pela empresa HPE - Hewlett Packard Enterprise do Brasil para equipamento Switch Core, de mesma marca.”. CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO/FUNAJU...

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  • D.O. nº 26886 de 20/10/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 111/2016 – CIA. 0142195-69.2016.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 111/2016 - CIA. 0142195-69.2016.8.11.0000 O presente extrato tem por finalidade tornar público o registro de preço ofertado pela empresa vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO N. 38/2016-SRP - CIA. 0090106-06.2015.8.11.0000. EMPRESA:ORIGINAL P...

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  • D.O. nº 26886 de 20/10/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 67/2016 - 0132478-33.2016.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 67/2016 CIA 0132478-33.2016.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa Você Treinamento em Recursos Humanos Ltda. - EPP CNPJ: 07.143.115/0001-84 Decisão: “... Desse Modo, (...) com fundamento no parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação de fls. 129 a 135, homologo o pro...

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  • D.O. nº 26886 de 20/10/2016 - QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO n. 105/2012 CIA. 0128598-72.2012.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2012 - CIA 0128598-72.2012.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar a Cláusula Primeira (Do Objeto) subitem 1.1., a Cláusula Quinta (Da Vigência) subitem 5.1 e a Cláusula Sexta - (D...

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  • D.O. nº 26885 de 19/10/2016 - QUARTO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 48/2013 - CIA 0126685-21.2013.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 48/2013 - CIA. 0126685-21.2013.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, a Cláusula Quinta (Da Vigência) e a Cláusula Sexta (Do Preço) do Contrato originariamente firmado entre as partes”...

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  • D.O. nº 26885 de 19/10/2016 - CONTRATO Nº 59/2016 - CIA 0149077-47.2016.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 59/2016 - CIA 0149077-47.2016.8.11.0000 OBJETO: “O objeto do presente Termo é a contratação de empresa para renovação do direito de uso das licenças Microsoft existente (com o direito de atualização), com vencimento no exercício de 2016 e a aquisição ...

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  • D.O. nº 26885 de 19/10/2016 - CONTRATO Nº 57/2016 - CIA 0148860-04.2016.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 57/2016 - CIA 0148860-04.2016.8.11.0000 OBJETO: “Aquisição de 42 (quarenta e duas) assinaturas do Jornal A Gazeta para atender à Presidência, à Vice-Presidência, Corregedoria Geral, Diretoria-Geral, Vice-Diretoria Geral, Esmagis, Coordenadoria de Comu...

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  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - CONTRATO Nº 56/2016 CIA. 0081833-04.2016.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 56/2016 - CIA 0081833-04.2016.8.11.0000 OBJETO: “O presente Contrato tem por objeto, aquisição do Plano Ouro, de acesso ao sistema Web de Gestão Tributária, para 06(seis) usuários, de titularidade da empresa contratada para acesso ao banco de dados de...

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  • D.O. nº 26883 de 17/10/2016 - ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 59/2016

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 59/2016 CIA 0109364-65.2016.8.11.0000 O Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria n. 310/2016-C.ADM - DJE nº. 9790, de 08/06/2016, comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública do ...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 50/2016

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 50/2016 CIA 0102621-39.2016.8.11.0000 O Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria n. 310/2016-C.ADM - DJE nº. 9790, de 08/06/2016, comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública do ...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO 03/2016- CIA 0004244.33.2016.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 03/2016 - CIA 0004244-33.2016.8.11.0000 OBJETO: “Termo de Rerratificação tem por finalidade retificar o caput do Preâmbulo, o Preâmbulo, a Cláusula Primeira - Do Objeto, subitem 1.1, Cláusula Terceira - Do Local de Execução ...

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