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83 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5700 15

    ATO Nº 5.700/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o Processo nº. 318715/2015, da Secretaria de Estado de Comunicação Social, resolve exonerar, a pedido, o servidor YURI TADEU DALTRO CASEIRO, RG nº. 1424518-3 -SSP/MT, do Cargo de Analista de Desenvolvimento Econômico Social, Matricula Fun...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5699 15

    ATO Nº 5.699/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Pedido de Reconsideração no Processo nº 147434/2014, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 825009/2011, que aplicou a pena de DEMISSÃO do serviço público estadual ao servidor JEFERS...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5698 15

    ATO Nº 5.698/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Pedido de Reconsideração no Processo nº 598933/2014, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 342658/2011, que aplicou a pena de DEMISSÃO do serviço público estadual ao servidor HAIRTO...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - ATO 5626 15

    ATO Nº 5.626/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar LEONISIO BERTO VOLPATO VIEIRA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessor Técnico I, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 10 de agosto de 2015.

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - ATO 5625 15

    ATO Nº 5.625/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ANDRÉ LUIS CORREIA GOMES DE BENTO do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessor Técnico I, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 10 de agosto d...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - ATO 5468 15

    ATO Nº 5.468/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 303026/2015 (Processo nº 333263/2015, apenso), e considerando o disposto na Lei Complementar nº 162, de 29 de março de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 3.860, de 02 de setembro de 2004, resolve dispensar os ...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - ATO 5467 15

    ATO Nº 5.467/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 336463/2015, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 162, de 29 de março de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 3.860, de 02 de setembro de 2004, resolve dispensar os servidores VANTUIL GONÇALO BERTÚLI...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - ATO 5466 15

    ATO Nº 5.466/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 165647/2013-SES, resolve exonerar, a pedido, a servidora JISSÉLIA FIALHO FERREIRA CURI, matrícula nº 999490028, RG nº 770226-4/SSP/MT e CPF. nº 630.257.441-20, do cargo de Profissional ...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - ATO 5465 15

    ATO Nº 5.465/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 329522/2014-SEDUC, que EXONEROU DE OFÍCIO, a partir de 31 de outubro de 1998, a servidora ARGEMIRA PEDROSA ZAMAR, matrícula funcional nº 8502, RG. nº 013.897-SSP/MT e CPF. n...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - ATO 5464 15

    ATO Nº 5.464/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do Recurso Administrativo junto ao Processo nº 176639/2015, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 627033/2013, que aplicou a pena de DEMISSÃO ao servidor CELINO DUARTE JUNIOR, matrícu...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5451 15

    ATO Nº 5.451/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ALBERTINHO NOVELLI do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Chefe da 44ª Ciretran do Município de Nova Mutum, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiab...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5450 15

    ATO Nº 5.450/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar JANINE ULRICH do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Assessora Especial I, do Gabinete do Vice Governador, a partir de 04 de agosto de 2015. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de agosto de 2015.

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5449 15

    ATO Nº 5.449/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar os senhores abaixo nominados dos cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a partir de 31 de julho de 2015. FRANKLIN FERNANDO EPAMINONDAS DE ARAÚJO - Assessor Técnico III, Nível DG...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5448 15

    ATO Nº 5.448/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Recurso Especial nº 1.472.906-MT e os Processos nos 158576/2015, 28767/2015, 122574/2015, 192092/2015 e 254146/2015, resolve tornar sem efeito o Ato Governamental nº 17.713/2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 09/12/2013, que ...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5447 15

    ATO Nº 5.447/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Recurso Especial nº 1.472.906-MT e os Processos nos 158576/2015, 28767/2015, 122574/2015, 192092/2015 e 254146/2015, resolve tornar sem efeito o Ato Governamental nº 17.715/2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 09/12/2013, que ...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5446 15

    ATO Nº 5.446/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Recurso Especial nº 1.472.906-MT e os Processos nos 158576/2015, 28767/2015, 122574/2015, 192092/2015 e 254146/2015, resolve tornar sem efeito o Ato Governamental nº 17.714/2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 09/12/2013, que ...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5445 15

    ATO Nº 5.445/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Recurso Especial nº 1.472.906-MT e os Processos nos 158576/2015, 28767/2015, 122574/2015, 192092/2015 e 254146/2015, resolve tornar sem efeito o Ato Governamental nº 17.716/2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 09/12/2013, que ...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5444 15

    ATO Nº 5.444/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Recurso Especial nº 1.472.906-MT e os Processos nos 158576/2015, 28767/2015, 122574/2015, 192092/2015 e 254146/2015, resolve tornar sem efeito o Ato Governamental nº 17.868/2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 18/12/2013, que ...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5443 15

    ATO Nº 5.443/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Reexame Necessário nº 136684/2014 proferido pela Quarta Câmara Cível, que denegou a segurança sentença nos autos do Mandado de Segurança nº 10010-54.2013.811.0006 - código 162229, resolve, tornar sem efeito em parte, o Ato Governamenta...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5442 15

    ATO Nº 5.442/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Protocolo n° 311833/2015, da UNEMAT - Universidade do Estado de Mato Grosso, resolve exonerar, a pedido, a servidora SANDRA REGINA GUTIERRES, RG n°. 14288311- SSP/MT, do Cargo de Técnico Universitário, Matrícula Funcional n...

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