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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3431 22

    ATO Nº 3.431/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/67240 da Secretaria de Estado de Educação, resolve retificar, para fins de regularização funcional, o Ato do Governador, publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de junho de 1992, pág. 02, que...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3430 22

    ATO Nº 3.430/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/52839 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora JULIANA FREIXO ALVES, RG Nº 91928850 SESP/PR, o cargo efetivo de Apoio Administrativo Educacional, matrícula Func...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3429 22

    ATO Nº 3.429/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/43124 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora LEONARDA BATISTA DE OLIVEIRA, RG Nº 3041330-3 SESP/MT, o cargo efetivo de Técnico Administrativo Educacional, mat...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3428 22

    ATO Nº 3.428/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão proferida no processo nº 608687/2017-SINFRA, resolve converter a exoneração de VALDISIO JULIANO VIRIATO, RG nº 1644414 SSP/DF e CPF nº 697.470.321-04, formalizada pelo Ato Governamental nº 23.816/2014, de 02 de dezembro de 2014...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3427 22

    ATO Nº 3.427/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão proferida no processo nº 608687/2017-SINFRA, resolve converter a exoneração de PAULO DA SILVA COSTA, RG nº 176575 SSP/MT e CPF nº 045.802.491-00, formalizada pelo Ato Governamental nº 174/2015, de 13 de janeiro de 2015, publica...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3426 22

    ATO Nº 3.426/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº PGE-PRO-2022/04349 da Procuradoria Geral do Estado, resolve exonerar, a pedido, a servidora NADIANE MATOS DE MELO, RG. Nº 1382877-0 SEJUSP/MT, o Cargo Efetivo de Técnico da PGE, matrícula Funcional nº 278254/...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3425 22

    ATO Nº 3.425/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/45590 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional a servidora MARIA APARECIDA ALVES TEIXEIRA, RG Nº 0680213-3 SESP/MT, o cargo efe...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3433 22

    ATO Nº 3.433/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/06421, e em conformidade com o inciso I do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR, a pedido, a DESIGNAÇÃO para o serviço ativo do policial militar aba...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3432 22

    ATO Nº 3.432/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/08628, e em conformidade com o inciso VI do Art. 3º da Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e alterações posteriores, RESOLVE CANCELAR a convocação para o serviço ativo do policial m...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - ATO 3301 22

    ATO Nº 3.301/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2021/07431 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional, a servidora NEUSELI DA SILVA NARDELI, RG Nº 28.738.437-4 DETRAN/RJ, matrícul...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - ATO 3258 22

    ATO Nº 3.258/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo CASACIVIL-PRO-2022/03411 e o Mandado Judicial nº 1013251-27.2019.8.11.0000, considerando os autos do processo em que consta a manifestação da Procuradoria, através do OFÍCIO Nº 01341/2022/NEJ/PGE datado de...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - ATO 3257 22

    ATO Nº 3.257/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/14518 da Secretaria de Estado de Educação, resolve retificar, para fins de regularização funcional, o Decreto nº 696/91, publicado no Diário Oficial de 27/09/1991, pag. 02, que exonerou a pedido,...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - ATO 3256 22

    ATO Nº 3.256/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo no Processo nº UNEMAT-PRO-2022/05874 da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, resolve retificar, para fins de regularização funcional, o Ato nº 2.526/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - ATO 3255 22

    ATO Nº 3.255/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2022/10266 da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, resolve exonerar, a pedido, o servidor NEL FRANCISCO BARBOSA, RG. Nº 208.079 SSP/MT, o Cargo Efetivo de Vigia, matrícula Funcional nº 8...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - ATO 3254 22

    ATO Nº 3.254/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/46713 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor CLEOMAR ETERNO DE CAMPOS, RG Nº 11741848 SJ/MT, do cargo efetivo de Professor da Educação Básica, matrícula Funcio...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - ATO 3253 22

    ATO Nº 3.253/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/25626 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor EZEQUIEL ALVES, RG Nº 3022714-3 SESP/MT, do cargo efetivo de Técnico Administrativo Educacional, matrícula Funcion...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - ATO 3252 22

    ATO Nº 3.252/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/55783 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional, o servidor VALDENIR JOSE DOTTO, RG Nº 2844016-1 SESP/MT, matrícula funcional...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - ATO 3251 22

    ATO Nº 3.251/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/39979 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora CAMYLLA SILVA OTTO, RG Nº 5312086 POLÍCIA CIVIL/GO, do cargo efetivo de Professora da Educação Básica, matrícula ...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - ATO 3250 22

    ATO Nº 3.250/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/41856 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora INAE NOGUEIRA LEVEL, RG Nº 990408 SESDEC/RO, do cargo efetivo de Professora da Educação Básica, matrícula Funcion...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - ATO 3249 22

    ATO Nº 3.249/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/44674 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor GILIARD BALDUINO, RG Nº 00001006364 SESDC/RO, do cargo efetivo de Professor da Educação Básica, matrícula Funciona...

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