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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - ATO 5110 22

    ATO Nº 5.110/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 4.927/2022 de retificação da exoneração de RILTON CASSIO DE ALMEIDA do MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, publicado no D.O.E. de 09 de novembro de 2022, pág. 48, com a seguinte redação: Onde se lê: “...publicado no D.O.E. de ...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - ATO 5091 22

    ATO Nº 5.091/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/98549 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional, a servidora JUCINEIA DE FATIMA GONCALVES, RG Nº 1XXXXXXX1 SSP/MT, do Cargo e...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - ATO 5090 22

    ATO Nº 5.090/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/95525 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional, a servidora BENEDITA DO CARMO NICHIO GODOY, RG Nº 7XXXXXX7 SSP/SP, do Cargo ...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - ATO 5089 22

    ATO Nº 5.089/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/99451 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora LYNA BEZERRA TRINDADE, RG Nº 1XXXXXX1 SESP/RR, o cargo efetivo de Professor Educ. Basica, matrícula Funcional ...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - ATO 5084 22

    ATO Nº 5.084/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no art. 44, inciso III da Lei Complementar n. 04 de 15/10/1990 e considerando o Processo nº SEDUC-PRO-2022/132112 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar de ofício, a partir de 23/04/2018, a servidora JOSELIA DIAS CANTOARIA ALV...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - ATO 5083 22

    ATO Nº 5.083/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no art. 44, inciso III da Lei Complementar n. 04 de 15/10/1990 e considerando o Processo nº SEDUC-PRO-2022/132111 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar de ofício, a partir de 11/04/2018, a servidora LARISSA CAROLINA NOVO, RG....

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - ATO 5082 22

    ATO Nº 5.082/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no art. 44, inciso III da Lei Complementar n. 04 de 15/10/1990 e considerando o Processo nº SEDUC-PRO-2022/132110 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar de ofício, a partir de 09/04/2018, o servidor GABRIEL SOARES DOS SANTOS, ...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - ATO 5081 22

    ATO Nº 5.081/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no art. 44, inciso III da Lei Complementar n. 04 de 15/10/1990 e considerando o Processo nº SEDUC-PRO-2022/132107 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar de ofício, a partir de 09/04/2018, a servidora GLEYDNARA DE CARVALHO FRAN...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - ATO 5080 22

    ATO Nº 5.080/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no art. 44, inciso III da Lei Complementar n. 04 de 15/10/1990 e considerando o Processo nº SEDUC-PRO-2022/132103 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar de ofício, a partir de 11/04/2018, o servidor JOAO HENRIQUE LOPES, RG. Nº...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - ATO 5079 22

    ATO Nº 5.079/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no art. 44, inciso III da Lei Complementar n. 04 de 15/10/1990 e considerando o Processo nº SEDUC-PRO-2022/132102 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar de ofício, a partir de 17/04/2018, o servidor WESLEY ANDERSON RIBEIRO OLI...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - ATO 5078 22

    ATO Nº 5.078/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no art. 44, inciso III da Lei Complementar n. 04 de 15/10/1990 e considerando o Processo nº SEDUC-PRO-2022/132101 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar de ofício, a partir de 19/04/2018, o servidor CLAUDEMIR RIBEIRO DA SILVA,...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - ATO 5077 22

    ATO Nº 5.077/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no art. 44, inciso III da Lei Complementar n. 04 de 15/10/1990 e considerando o Processo nº SEDUC-PRO-2022/132075 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar de ofício, a partir de 09/04/2018, a servidora LAURA DA COSTA CRUZ, RG. N...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - ATO 5076 22

    ATO Nº 5.076/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no art. 44, inciso III da Lei Complementar n. 04 de 15/10/1990 e considerando o Processo nº SEDUC-PRO-2022/131967 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar de ofício, a partir de 05/04/2018, o servidor MATHEUS TIMÓTEO DE OLIVEIRA...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - 5075 22 SEDUC Exonera de Ofício José Raimundo Santos 281122

    ATO Nº 5.075/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 608585/2018, que EXONEROU DE OFÍCIO o servidor JOSÉ RAIMUNDO SANTOS, matrícula funcional nº 118548, CPF. nº 024.895.588-89, Professor Efetivo da Educação Básica, à época lot...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - 5074 22 SEDUC Exonera de ofício Luciano Diniz de Souza 281122

    ATO Nº 5.074/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 54185/2019, que EXONEROU DE OFÍCIO o servidor LUCIANO DINIZ DE SOUZA, matrícula funcional nº 227191, CPF. nº 605.506.781-15, Apoio Administrativo Educacional/Vigia, à época ...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - 5073 22 PJC Ratifica Demissão Fábio Leite da Silva 281122

    ATO Nº 5.073/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 374552/2017 (CASACIVIL-PRO-2022/04939), que aplicou a pena de DEMISSÃO ao servidor FABIO LEITE DA SILVA, matrícula funcional nº 203521, CPF. nº 932.010.101-97, Investigador ...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - 5072 22 PJC Ratifica Demissão Alessandro Vicente Ferreira dos Santos 281122

    ATO Nº 5.072/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 374552/2017 (CASACIVIL-PRO-2022/04939), que aplicou a pena de DEMISSÃO ao servidor ALESSANDRO VICENTE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº 92229, CPF. nº 900.866.431-...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - ATO 4897 22

    ATO Nº 4.897/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo SEPLAG-PRO-2022/10824, resolve TORNAR SEM EFEITO EM PARTE , o Ato de Nomeação n° 11.581/2020 publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de dezembro de 2020, referente ao Concurso Público regido pelo Edita...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - ATO 4896 22

    ATO Nº 4.896/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo SEPLAG-PRO-2022/10824, resolve excluir do Ato n° 11.581/2020, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de dezembro de 2020, referente Edital n. 01/2017, que dispõe sobre o Concurso Público para provimen...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - ATO 4881 22

    ATO Nº 4.881/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito, o Ato nº 4.859/2022, de nomeação de RONY WALTER AZOINAYCE PARESI, R.G. nº 0866269-0 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessor Técnico III, da Unidade de Assessoria, da Casa Civil...

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