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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 (Edição Extra) - ATO 800 22

    ATO Nº 800/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM -PRO-2022/02362, e em conformidade com o inciso IV do parágrafo único do Art. 3º da Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e alterações posteriores, RESOLVE CANCELAR a convocação para o serviço a...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 (Edição Extra) - ATO 799 22

    ATO Nº 799/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº CBM-PRO-2022/01598, e em conformidade com o inciso I do parágrafo único do Art. 3º da Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e alterações posteriores, RESOLVE CANCELAR a convocação para o serviço at...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 (Edição Extra) - ATO 798 22

    ATO Nº 798/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM -PRO-2022/02198, e em conformidade com o inciso VI do parágrafo único do Art. 3º da Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e alterações posteriores, RESOLVE CANCELAR a convocação para o serviço a...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 (Edição Extra 2) - ATO 739 22

    ATO Nº 739/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 369377/2021 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional, a servidora SUNILDE GOMES ALDAVE, RG Nº 65.420.275-8 SSP/SP, do Cargo de Assistente de ...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 (Edição Extra) - ATO 723 22

    ATO Nº 723/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo nº CBM-PRO-2021/01954, e o disposto na Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, resolve CESSAR os efeitos do Ato nº 27.928, de 13 de setembro de 2018, que CONVOCOU PARA O SERVIÇO ATIVO os oficiais da Rese...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 (Edição Extra) - ATO 722 22

    ATO Nº 722/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo nº CBM-PRO-2021/01953, e o disposto na Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, resolve CESSAR os efeitos do Ato nº 4.823, de 28 de setembro de 2021, que CONVOCOU PARA O SERVIÇO ATIVO o oficial da Reserva...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 (Edição Extra) - ATO 721 22

    ATO Nº 721/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo nº CBM-PRO-2021/01953, e o disposto na Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, resolve CESSAR os efeitos do Ato nº 3.408, de 16 de junho de 2021, que CONVOCOU PARA O SERVIÇO ATIVO o oficial da Reserva Re...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 (Edição Extra) - ATO 720 22

    ATO Nº 720/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo nº CBM-PRO-2021/01953, e o disposto na Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, resolve CESSAR os efeitos do Ato nº 750, de 22 de janeiro de 2021, que CONVOCOU PARA O SERVIÇO ATIVO o oficial da Reserva Re...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 (Edição Extra) - ATO 668 22

    ATO Nº 668/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 260874/2016, que aplicou a pena de DEMISSÃO ao servidor WANDER LUIZ DOS REIS, matrícula funcional nº 75212, CPF. nº 362.317.541-20, Professor da Educação Básica, lotado à époc...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 (Edição Extra) - ATO 663 22

    ATO Nº 663/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, MONIQUE THAMILIS CARVALHO RIZZO DE SÁ, R.G. nº 172420 SEJUSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-08, de Gerente, da Gerência Financeira, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovaçã...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 (Edição Extra) - ATO 503 22

    ATO Nº 503/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 309532/2019, que aplicou a pena de DEMISSÃO ao servidor VINICIUS MARCIO RODRIGUES PEREIRA, matrícula funcional nº 138703, CPF. nº 005.017.811-37Professor da Educação Básica, l...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 (Edição Extra) - ATO 502 22

    ATO Nº 502/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 338575/2017, que aplicou a pena de DEMISSÃO ao servidor CELSO PAVANI DE SOUSA, matrícula funcional nº 234262, CPF. nº 672.859.371-34, Escrivão de Polícia da PJC-MT, lotado à é...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - ATO 420 22

    ATO Nº 420/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão proferida no processo nº 245886/2019, resolve converter a exoneração de LUIZ AUGUSTO GOMES DA SILVA, CPF nº 033.141.901-12, formalizada pelo Ato Governamental nº 18.367/2017, de 12 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 (Edição Extra) - ATO 386 22

    ATO Nº 386/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 342326/2017, que EXONEROU DE OFÍCIO a servidora SUSANA TEIXEIRA, matrícula funcional nº 107102, CPF. nº 925.057.409-68, Professora da Educação Básica, à época lotada na Escola...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 (Edição Extra) - ATO 385 22

    ATO Nº 385/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 50747/2019, que EXONEROU DE OFÍCIO as servidoras JONACI PEREIRA DE SOUZA PIRES, matrícula funcional nº 65274, CPF. nº 505.188.871-20, Professora da Educação Básica, à época lo...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - ATO 383 22

    ATO Nº 383/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar CARLOS PINHEIRO DE ARRUDA, R.G. nº 11735520 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-08, de Assistente Técnico I, da Unidade de Assessoria, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECIT...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - ATO 368 22

    ATO Nº 368/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM -PRO-2021/02424, e em conformidade com o inciso IV do Art. 3º da Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e alterações posteriores, RESOLVE CANCELAR a convocação para o serviço ativo dos policiais ...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - ATO 367 22

    ATO Nº 367/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 512500/2021 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora PRISCILA LIMA DOS SANTOS, RG Nº 637474-3 Ministério da Marinha/RJ, do Cargo Efetivo de Apoio Administrativo Educacional, ...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - ATO 366 22

    ATO Nº 366/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 50745/2019, que EXONEROU DE OFÍCIO o servidor SANDRO DE ANDRADE, matrícula funcional nº 235877, RG. nº 08171265-5 SSP-RJ e CPF. nº 013.682.527-37, Apoio Administrativo Educaci...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - ATO 365 22

    ATO Nº 365/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 309532/2019, que aplicou a pena de DEMISSÃO ao servidor HÉLIO MÁRCIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula funcional nº 75012, CPF. nº 137.147.258-06, Professor de Educação Básica, lo...

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