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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 (Edição Extra) - ATO 1899 22

    ATO Nº 1.899/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, para fins de regularização funcional, considerando o que consta nos autos do processo SEPLAG-PRO-2022/01552 e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do mandado de segurança nº 36985-71.2014.811.0041 - Juízo da 4ª Vara Especializada da Fazenda Púb...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 (Edição Extra) - ATO 1898 22

    ATO Nº 1.898/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/26565 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor PETERSON NERY DE AREA LEAO, RG Nº 1.064.391 SSP/TO, do cargo efetivo de Professor da Educação Básica, matrícula Fu...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 (Edição Extra) - ATO 1897 22

    ATO 1.897/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no art. 44, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar n. 04 de 15/10/1990, e considerando o Processo nº 314220/2021 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, de Ofício, a partir de 24 de janeiro de 2022, o servidor THIAGO FERR...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 (Edição Extra) - ATO 1852 22

    ATO Nº 1.852/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/11954, resolve retificar, em parte, para fins de regularização funcional, o Ato Governamental nº 1.409/2022, publicado no Diário Oficial Edição Extra 3 do Estado de 28 de março de 2022, pag. 42 que...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 (Edição Extra) - ATO 1544 22

    ATO Nº 1.544/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar GILMAR RODRIGUES DE BRITO, R.G. nº 08885702 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Assessor Técnico II, da Unidade de Assessoria, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a partir de 04 de ab...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 (Edição Extra) - ATO 01197 22

    ATO Nº 01197/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar MARCELO RODRIGO DE ALMEIDA MONTEIRO, R.G. nº 883317 POLÍCIA MILITAR-MT, da Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-08, de Assistente Executivo, do Núcleo de Proteção de Dignitários, da GOVERNADORIA, a partir de ...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 (Edição Extra) - ATO 1507 22

    ATO Nº 1.507/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, STEPHANO BENEVIDES DO CARMO, R.G. nº 25316028 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-02, de Secretário Adjunto de Educação Profissional Superior, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnolog...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 (Edição Extra) - ATO 1506 22

    ATO Nº 1.506/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, CELSO PAULO BANAZESKI, R.G. nº 3032573614 SSP-RS, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-02, de Secretário Adjunto de Desenvolvimento do Ecossistema Empreendedor, da Secretaria de Estado de Desenvol...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - ATO 1466 22

    ATO Nº 1.466/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, R.G. nº 06555872 SSP-MT, do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-1, de Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a partir de 1º de abril de 2022. Palácio Paia...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - ATO 1465 22

    ATO Nº 1.465/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, NILTON BORGES BORGATO, R.G. nº 821192 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-1, de Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, a partir de 1º de abril d...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - ATO 1464 22

    ATO Nº 1.464/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, SILVANO FERREIRA DO AMARAL, R.G. nº 06061427 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-1, de Secretário, da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF, a partir de 1º de abril de 2022....

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - ATO 1463 22

    ATO Nº 1.463/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, CEL PM JONILDO JOSÉ DE ASSIS, R.G. nº 10654992 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-02, de Comandante-Geral, da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PM, a partir de 1º de abril de 20...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - ATO 1462 22

    ATO Nº 1.462/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar o Ato nº 2.453/2021 D.O 07/04/21 que designou SILVANO FERREIRA DO AMARAL, R.G. nº 06061427 SSP-MT, Secretário de Estado de Agricultura Familiar, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Presidente da Central de Abasteciment...

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