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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - ATO 3878 22

    ATO Nº 3.878/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/09900, e em conformidade com o inciso III do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, da policial militar da reserva...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - ATO 3793 22

    ATO Nº 3.793/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº CBM-PRO-2022/07036, e em conformidade com o inciso III do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do bombeiro militar da reserv...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - ATO 3792 22

    ATO Nº 3.792/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº CBM-PRO-2022/07038, e em conformidade com o inciso III do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do bombeiro militar da reserv...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - ATO 3776 22

    ATO Nº 3.776/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, MARCIANNE CRISTINNE QUIXABEIRA DOS SANTOS ROSA, R.G. 1251255-9 SSP/MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-03, de Diretora, da Diretoria de Administração Sistêmica, do Instituto De Terras Do Esta...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - ATO 3757 22

    ATO Nº 3.757/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/76818 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora THAIS PEREIRA DE SOUZA, do cargo efetivo de Apoio Administrativo Educacional Elementar, matrícula Funcional nº 28...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - ATO 3756 22

    ATO Nº 3.756/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 174001/2016 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional, o servidor BENEDITO JOAO DE SANTANA, RG nº 0493939-5 SSP/MT, matrícula funcional 3196...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - ATO 3755 22

    ATO Nº 3.755/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/44062 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor ROGERIO ZAMPIERI DE OLIVEIRA, RG Nº 1270849-6 SEJUSP/MT, do cargo efetivo de Apoio Administrativo Educacional, mat...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - ATO 3754 22

    ATO Nº 3.754/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº MTPREV-PRO-2022/03730 do Mato Grosso Previdência, resolve exonerar, a pedido, a servidora MARISTELA CRESTANI FAVA, RG nº 713.409 SSP/SC, do Cargo Efetivo de Técnico Administrativo, matrícula Funcional nº 2438...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - ATO 3753 22

    ATO Nº 3.753/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo CASACIVIL-PRO-2022/00295 e seus apensos POLITEC-PRO-2022/00450 E POLITEC-PRO-2021/00272, resolve TORNAR SEM EFEITO EM PARTE , o Ato de Nomeação Nº 2.532/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - ATO 3724 22

    ATO Nº 3.724/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 23.153/2018 de exoneração da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicado no D.O.E. de 06 de fevereiro de 2018, pág. 14, com a seguinte redação: Onde se lê: MÔNICA DE VIEGAS BUMLAI GAIVA OGUSHI - Asse...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - ATO 3723 22

    ATO Nº 3.723/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 3.796/2019 de exoneração da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicado no D.O.E. de 22 de agosto de 2019, pág. 51, com a seguinte redação: Onde se lê: MÚCIA ADILES BORGES DE ALBUQUERQUE - Gerente de...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 (Edição Extra) - ATO 3721 22

    ATO Nº 3.721/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, FRANCISCO SERAFIM DE BARROS, R.G. nº 0000840-0 SEJUSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-01, de Presidente, do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, a partir de 15 de agos...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - ATO 3693 22

    ATO Nº 3.693/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o trânsito em julgado do Acórdão publicado no REsp n° 1741568/MT, autos de origem n°. 0011668-44.2009.8.11.0042 - 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - MT, em cumprimento à supracitada decisão judicial, determina a PERDA DO CARGO DE FISCA...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - ATO 3668 22

    ATO Nº 3.668/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SESP-PRO-2022/13497 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional, o servidor PAULO AUGUSTO WEBER, do Cargo efetivo de Agente Prisional...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - ATO 3669 22

    ATO Nº 3.669/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECEL-PRO-2022/06002, e o disposto na Lei 10.378, de 1º de março de 2016, resolve exonerar, a pedido, da função de membros representantes da Sociedade Civil no CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CEC/MT, as pessoas aba...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - ATO 3665 22

    ATO Nº 3.665/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 581966/2018 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional, a servidora SORAIA VICUNAN SOUZA, matrícula funcional 68965/005, do cargo efetivo de ...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - ATO 3585 22

    ATO Nº 3.585/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/09198, e em conformidade com o inciso I do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserva r...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - ATO 3584 22

    ATO Nº 3.584/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PGE-PRO-2022/09570, resolve TORNAR SEM EFEITO, em parte, o Ato de Nomeação 24.809/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 3 de maio de 2018, referente ao Concurso Público para provimento do Quadro Admini...

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