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280 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - ATO 157-24

    ATO Nº 157/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, para fins de regularização funcional, MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, R.G. nº 09XXXXX8 SJ-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-1, de Presidente, da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 117-24

    ATO Nº 117/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/11139 e, em conformidade com o inciso VII do Art. 144 e Art. 168 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reser...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 116-24

    ATO Nº 116/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/11443 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso III da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reser...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 115-24

    ATO Nº 115/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/11038 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso III da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reser...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 114-24

    ATO Nº 114/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo SESP-PRO-2023/48203, resolve, TORNAR SEM EFEITO, em parte, o Ato de Nomeação nº. 3.107/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de novembro de 2023, referente ao Concurso Público para os cargos de A...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 113-24-

    ATO Nº 113/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECEL-PRO-2024/00186 e o que dispõe a Lei nº 10.378, de 1º de março de 2016, resolve exonerar da função membros representantes do Poder Público Estadual no CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CEC/MT, as pessoas abaixo in...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 112-24

    ATO Nº 112/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo PJC-PRO-2023/14598 da Polícia Judiciária Civil, resolve exonerar, a pedido, o servidor GUSTAVO DOMINGUES NUNES, RG Nº 5XXXXX-8 SSP/GO, do cargo efetivo de Investigador de Polícia/LC344/407, matrícula Funcional nº ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 111-24

    ATO Nº 111/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2023/22686 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, resolve exonerar, a pedido, a servidora MARIA FERNANDA LEITE LOZICH, RG. Nº 1XXXXXX-5 SSP/MT, do cargo efetivo de Agente do Serviço de Trânsi...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 (Edição Extra) - ATO 104-24

    ATO Nº 104/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA, R.G. nº 06XXXXX7 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-1, de Secretária de Estado, da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, a partir de 26 de ja...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 (Edição Extra) - ATO 105-24

    ATO Nº 105/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO, R.G. nº 10XXXXX5 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Secretário Adjunto, do Gabinete da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, da SECRETARIA DE ESTADO DE ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 97-24

    ATO Nº 97/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2023/26863 da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, resolve exonerar, a pedido, o servidor GILMAR FIORINI, RG Nº 3XXXXXX-0 SSP/MT, do Cargo Efetivo de Professor da Educação Superior LC 534/2...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 95-24

    ATO Nº 95/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2023/27235 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, resolve exonerar, a pedido, o servidor DIEGO RONDON GRACIOSO, RG. Nº 1XXXXXX-7 SSP/MT, do cargo efetivo de Agente do Serviço de Trânsito LC 50...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 96-24

    ATO Nº 96/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/157810 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora CLAUDILENE PESSOA DE SOUZA, matrícula funcional nº 122968/002, RG Nº 3XXXXXX-1 SSP/MT, do cargo efetivo de Profe...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 94-24

    ATO Nº 94/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SECITECI-PRO-2023/03393 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve exonerar a pedido, o servidor VINICIUS CAMARGO CAETANO, RG. Nº 4XXXXXXX-6 SSP/SP, do Cargo Efetivo de Professor CEPROTEC...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 93-24

    ATO Nº 93/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/41816 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora AMANDA MATHIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula funcional nº 289200/001, RG Nº 6XXXXXXX-X SSP/SP, do cargo efetiv...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 92-24

    ATO Nº 92/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº PGE-PRO-2023/16536 da Procuradoria Geral do Estado, resolve exonerar, a pedido, o servidor MARCEL CORDEIRO LOPES, RG. Nº 1XXXXX-6 SSP/ES, do cargo efetivo de Analista da PGE - Lei 10004/2013, matrícula Funcional...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 89-24

    ATO Nº 89/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando a decisão judicial proferida nos Autos nº 0000945.93.2014.811.0040, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, 5ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso, constante no Processo nº MTPREV-PRO-2022/00286 - PGENET N° 2022.02.004190 da Procura...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 91-24

    ATO Nº 91/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/122364 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor GERVASIO CEZAR JUNIOR, RG. Nº 9XXXXXX-6 SESP/MT, do cargo efetivo de Professor Educ. Básica, matrícula funcional ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 90-24

    ATO Nº 90/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/110256 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor MARCELO SERGIO BASTOS, matrícula funcional nº 236505/001, RG Nº 1XXXXXX0 SSP/MT, do cargo efetivo de Apoio Adm. E...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 88-24

    ATO Nº 88/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo PGE-PRO-2023/18003, resolve TORNAR SEM EFEITO , o Ato de Nomeação n° 3.257/2023 publicado no Diário Oficial do Estado de 06 de dezembro de 2023, referente ao Concurso Público regido pelo Edital n. 001/2015 - ...

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