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320 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - ATO 406-24

    ATO Nº 406/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, para fins de regularização funcional, FERNANDA JORGE DA CUNHA MACHADO, R.G. nº 19XXXXX4 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Assessor Técnico II, do Gabinete do Secretário de Estado de Assistênc...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - ATO 405-24

    ATO Nº 405/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, para fins de regularização funcional, ANTONIO BENICIO MARTINS DE SIQUEIRA, R.G. nº 01XXXXX8 SEJUSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessor Técnico III, da Superintendência de Serviços Socioass...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - ATO 375-24

    ATO Nº 375/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2024/03499 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereiro ...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - ATO 374-24

    ATO Nº 374/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2024/01167 da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, resolve exonerar, a pedido, o servidor MARCOS LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, RG. Nº 4XXXXXX-9 DGPC/GO, o Cargo Efetivo de Agente Universitá...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - ATO 355-24

    ATO Nº 355/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2022/125750 (Apenso CGE-PRO-2021/01125), que aplicou a pena de DEMISSÃO ao servidor WAGNER XAVIER RAMOS, matrícula funcional nº 237501, Apoio Administrativo Educacional...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATO 340-24

    ATO Nº 340/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, consta nos autos do processo POLITEC-PRO-2022/01017 conforme acórdão transitado em julgado, proferido pela Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJ/MT na ação judicial n°0060133-48.2013.8.11.0041, resolve TORNAR SEM EFEITO em parte, o Ato de No...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATO 339-24

    ATO Nº 339/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2024/01734 do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de MT, resolve exonerar, a pedido, o servidor KEOMA DE FREITAS DA SILVA, RG Nº 9XXXXXX-2 SESP/PR, do cargo efetivo de Fiscal Est. Def. Agro. ...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATO 338-24

    ATO Nº 338/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/14598 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor PAULO HENRIQUE DE CARVALHO, matrícula funcional nº 283142/008, RG Nº 1XXXXXX-2 PC/MG, do cargo efetivo de Profess...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATO 337-24

    ATO Nº 337/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/168173 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora LARISSA KLOSOWSKI DE PAULA, matrícula funcional nº 302602/001, RG Nº 1XXXXXX-0 SESP/PR, do cargo efetivo de Pro...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATO 336-24

    ATO Nº 336/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/15913 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora ANDREA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula funcional nº 288938/001, RG Nº 9XXXXXXX-5 SSP/BA, do cargo efetivo de Profess...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - ATO 324-24

    ATO Nº 324/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) dos cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento que especifica, do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - IPEM, a partir de 12 de março de 2024: HERCÍLIO RODRIGUES DUQ...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - ATO 317-24

    ATO Nº 317/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 00674/2024 de exoneração, a pedido, de JULIANA TYEMI KATO da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, publicado no D.O.E. de 07 de março de 2024, à página 04, com a seguinte redação: Onde se lê: a partir de 26 de fevereiro de 2024;...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - ATO 316-24

    ATO Nº 316/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) dos cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento que especifica, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, a partir de 08 de março de 2024: SÔNIA VANICE GONÇALVES MARQUES - R.G. nº 52XXX5...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - ATO 315-24

    ATO Nº 315/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar JULIANA MENDES DE ALMEIDA, R.G. nº 25XXXXX6 - SEJUSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Assessor Técnico II, da Unidade de Assessoria, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, a partir...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - ATO 314-24

    ATO Nº 314/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ZILDA OLIVEIRA BORGES, R.G. nº 61XXX6 SSP-TO, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Médico Supervisor, da Coordenadoria de Monitoramento, Controle e Avaliação dos Serviços de Saúde, da SECRETA...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - ATO 313-24

    ATO Nº 313/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, para fins de regularização funcional, ZILDA OLIVEIRA BORGES, R.G. nº 61XXX6 SSP-TO, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Médico Supervisor, da Superintendência de Programação, Controle e Avaliação, da ...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - ATO 312-24

    ATO Nº 312/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar JULIANO MORAIS PEREIRA, R.G. nº 14XXXXX1 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Chefe da 6ª CIRETRAN do Município de Rosário Oeste, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, a partir de 06 de ...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - ATO 311-24

    ATO Nº 311/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ARTUR LEANDRO PEREIRA, R.G. nº 18XXXXX0 - SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessor Especial III, da Unidade de Conformidade Previdenciária, do MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, a partir de ...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - ATO 299-24

    ATO Nº 299/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/01184 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, incisos III e IV da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - ATO 289-24

    ATO Nº 289/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2023/24939 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020, resolve exonerar GUSTAVO MATOS ROSA da função de...

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