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320 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - ATO 1934-24

    ATO Nº 1.934/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar MARCOS ELISIO VERGUEIRO, R.G. nº 15XXXXX9 SSP-MT, a partir de 21 de outubro de 2024 em razão de seu falecimento, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessor Especial II, da Superintendência de Imagem...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - ATO 1933-24

    ATO Nº 1.933/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, para fins de regularização funcional, as senhoras abaixo nominadas dos Cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento da CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, a partir de 10 de outubro de 2024: SOLANGE MARIA ROCHA DE CAMARGO - R....

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - ATO 1926-24

    ATO Nº 1.926/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/98176 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora ELZA LARISSA FARIA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 287643/001, RG nº 2XXXXXX-0 SESP/MT, do cargo efetivo d...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - ATO 1925-24

    ATO Nº 1.925/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/92220 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora CRISTIANE REGINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula funcional nº 236009/001, RG Nº 2XXXXXX-2 SESP/MT, do cargo ef...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - ATO 1889-24

    ATO Nº 1.889/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/08032 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso VI, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da res...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - ATO 1888-24

    ATO Nº 1.888/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/08311 e, em conformidade com o Art.144, inciso VII e Art. 168, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserva ...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - ATO 1887-24

    ATO Nº 1.887/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/129131 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso I, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserva remunerad...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - ATO 1863-24

    ATO Nº 1.863/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/06510 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso III, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da re...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - ATO 1862-24

    ATO Nº1.862/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo UNEMAT-PRO-2023/27417, resolve retificar, em parte, para fins de regularização funcional, o Ato nº 818/2024 de 28 de maio de 2024, pág. 05, que exonerou a pedido, a partir de 06 de fevereiro de 2022 o servidor CES...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - ATO 1860-24

    ATO Nº 1.860/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº POLITEC-PRO-2024/00768 da Perícia Oficial e Identificação Técnica, resolve exonerar, a pedido, o servidor KAUAN MILHOMEM MENEZES, RG. Nº 4XXXXX-2 SESP/DF, do cargo efetivo de Técnico de Necropsia, matrícula f...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - ATO 1812-24

    ATO Nº 1.812/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/102870 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional, o servidor JOAO BATISTA SOBRINHO, matrícula funcional nº 101980/001, RG Nº ...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - ATO 1800-24

    ATO Nº 1.800/2024. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) dos Cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, a partir de 01 de novembro de 2024: ADRIANO PAULI - R.G. nº 34XXXXX7 SSP...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - ATO 1777-24

    ATO Nº 1.777/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/08010 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso VI, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da res...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - ATO 1776-24

    ATO Nº 1.776/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/07558 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso III, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, dos policiais militares da ...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - ATO 1775-24

    ATO Nº 1.775/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2024/28258 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereir...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - ATO 1773-24

    ATO Nº 1.773/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo PGE-PRO-2024/10909, resolve, TORNAR SEM EFEITO, o Ato de Nomeação nº.1.258/2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 02 de agosto de 2024, referente ao Concurso Público para provimento dos cargos e fo...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - ATO 1770-24

    ATO Nº 1.770/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo SESP-PRO-2024/11232, resolve, TORNAR SEM EFEITO, em parte, o Ato de Nomeação nº. 1.018/2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de junho de 2024, referente ao Concurso Público para os cargos de Ag...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - ATO 1769-24

    ATO Nº 1.769/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo SESP-PRO-2023/42896, resolve, TORNAR SEM EFEITO, em parte, o Ato de Nomeação nº. 1.019/2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de junho de 2024, referente ao Concurso Público para os cargos de Ag...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - ATO 1758-24

    ATO Nº 1.758/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar DETRAN-PRO-2023/03974, resolve converter a exoneração de KEROLLAIN IZABELLA PADILHA PACHECO, Matrícula nº 290651, formalizada pelo Ato Governamental nº 4.111/2019, publicado no D...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - ATO 1698-24

    ATO Nº 1.698/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) dos cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, a partir de 02 de outubro de 2024. LEICY LUCAS DE MIRANDA VITÓRIO ...

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