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320 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - ATO 1422-24

    ATO Nº 1.422/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEPLAG-PRO-2024/06906 e o disposto na Lei nº 10.378, de 1º de março de 2016, resolve exonerar da função de membros representantes do Poder Público no CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CEC/MT, as pessoas abaixo indica...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - ATO 1417-24

    ATO Nº 1.417/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECEL-PRO-2024/07079 e o que dispõe o art. 3º, § 3º da Lei nº 10.378, de 1º de março de 2016, resolve exonerar da função de membros do CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA - CEC/MT, a partir de 13 de agosto de 2024, os repres...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - ATO 1421-24

    ATO Nº 1.421/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECEL-PRO-2024/06090 e o disposto na Lei nº 10.378, de 1º de março de 2016, resolve exonerar da função membros representantes do Poder Público no CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CEC/MT, as pessoas abaixo indicadas,...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - ATO 1420-24

    ATO Nº 1.420/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2024/24133 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereir...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - ATO 1419-24

    ATO Nº 1.419/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2024/20316 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereir...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - ATO 1418-24

    ATO Nº 1.418/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2024/20316 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereir...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - ATO 1411-24

    ATO Nº 1.411/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito, em partes, o Ato nº 1.376/2024, de nomeação de GERSON MARIANO DA SILVA, da CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, publicado no D.O.E. de 13 de agosto de 2024, à pág. 09. Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 23 de agosto de 2024. MA...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - ATO 1393-24

    ATO Nº 1.393/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar GERSON MARIANO DA SILVA, R.G. nº 99XXX6 SSP-MS, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-08, de Assistente Técnico I, da Coordenadoria de Transportes, da CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, a partir de 19 de ag...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - ATO 1389-24

    ATO Nº 1.389/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 12.687/2009 de exoneração de SOLANGE BALBINO DE ALBUQUERQUE da SECRETARIA EXECUTIVA DO NÚCLEO AGROPECUÁRIO, publicado no D.O.E. de 14 de setembro de 2009, à página 12, com a seguinte redação: Onde se lê: SOLANGE BALBINO ALBU...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - ATO 1353-24

    ATO Nº 1.353/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo PJC-PRO-2024/04381 da Polícia Judiciária Civil, resolve exonerar, a pedido, o servidor VICTOR REGIS BARBOSA ARAUJO, RG Nº 5XXXXX-7 SPTC/GO, do cargo efetivo de Escrivão de Polícia/LC318/407, matrícula funcional ...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - ATO 1352-24

    ATO Nº 1.352/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/63893 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor ADRIANO BARBOZA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 141419/003, RG Nº 1XXXXXX-6 SSP/MG, do Cargo efetivo de Pro...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - ATO 1351-24

    ATO Nº 1.351/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/51367 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor SOLANGE ESPINDOLA TOLEDO, matrícula funcional nº 206539/007, RG Nº 1XXXXXX-0 SSP/MT, do Cargo efetivo de Técnic...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - ATO 1350-24

    ATO Nº 1.350/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/50882 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL YURI ALMEIDA SILVEIRA, matrícula funcional nº 287883/001, RG Nº MG2XXXXXX-8 PC/MG, do cargo efetivo de A...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - ATO 1349-24

    ATO Nº 1.349/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar DETRAN-PRO-2022/04582, APENSOS DETRAN-PRO-2022/05011;DETRAN-PRO-2022/05014;DETRAN-PRO-2022/05025; DETRAN-PRO-2022/05036;DETRAN-PRO-2022/05046; DETRAN-PRO-2022/05056; DETRAN-PRO-2...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - ATO 1270-24

    ATO Nº 1.270/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo SEPLAG-PRO-2024/04320, resolve, TORNAR SEM EFEITO em parte, o Ato de Nomeação nº. 551/2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de abril de 2024, referente ao Concurso Público da Carreira dos Profi...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - ATO 1268-24

    ATO Nº 1.268/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2024/18470 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereir...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - ATO 1238-24

    ATO Nº 1.238/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar SKARLET SALES DE LIMA, R.G. nº 20XXXXX2 - SESP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Gestor de Projetos Especializados Nível IV, do Gabinete do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, da SECRETARI...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - ATO 1237-24

    ATO Nº 1.237/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar RICARDO COELHO MARQUES, R.G. nº 10XXXXX5 - SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessor Técnico III, da Unidade da Prefeitura do Centro Político Administrativo, da SECRETARIA DE ESTADO DE PLA...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - ATO 1235-24

    ATO Nº 1.235/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar MISAEL DO ESPÍRITO SANTO, R.G. nº 13XXXXX1 - SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Coordenador, da Coordenadoria de Indústria, da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, a partir de 08 de...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - ATO 1234-24

    ATO Nº 1.234/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, MARCIO PAULO FILIPIN SIMÕES, R.G. nº 15XXXXX6 - SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessor Técnico III, da Gerência de Patrimônio e Materiais, da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAM...

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