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759 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26698 de 15/01/2016 - ATO 8542 16

    ATO Nº 8.542/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 632037/2015 e seus apensos, e considerando o disposto na Lei nº 5.892, de 11 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992, resolve nomear as pessoas adiante indicadas para comporem o ...

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  • D.O. nº 26698 de 15/01/2016 - ATO 8541 16

    ATO Nº 8.541/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, incisos III e XI da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do artigo 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/...

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  • D.O. nº 26698 de 15/01/2016 - ATO 8540 16

    ATO Nº 8.540/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 003/2009-...

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  • D.O. nº 26698 de 15/01/2016 - ATO 8539 16

    ATO Nº 8.539/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, incisos III e XI da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do artigo 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/...

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  • D.O. nº 26698 de 15/01/2016 - ATO 8538 16

    ATO Nº 8.538/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 26698 de 15/01/2016 - ATO 8537 16

    ATO Nº 8.537/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 004/2009-...

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  • D.O. nº 26698 de 15/01/2016 - ATO 8536 16

    ATO Nº 8.536/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, incisos III e XI da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do artigo 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/...

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  • D.O. nº 26698 de 15/01/2016 - ATO 8535 16

    ATO Nº 8.535/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, incisos III e XI da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do artigo 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/...

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  • D.O. nº 26698 de 15/01/2016 - ATO 8534 16

    ATO Nº 8.534/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 004/2009-...

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  • D.O. nº 26698 de 15/01/2016 - ATO 8533 16

    ATO Nº 8.533/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 004/2009-...

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  • D.O. nº 26698 de 15/01/2016 - ATO 8532 16

    ATO Nº 8.532/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do artigo 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/...

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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - ATO 8474 16

    ATO Nº 8.474/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 662481/2015, e considerando o disposto no Art. 18 da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, resolve nomear, para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Saúde - SUS, biênio 2014/2016, ...

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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - ATO 8473 16

    ATO Nº 8.473/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os senhores abaixo nominados para exercerem os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a partir de 03 de dezembro de 2015. MYLLENA LAYSSA DE ALMEIDA TAQUES - Assessora Especial I...

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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - ATO 8472 16

    ATO Nº 8.472/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LIGIA CRISTIANE ARFELI para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Enfermagem, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 08 de janeiro de ...

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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - ATO 8471 16

    ATO Nº 8.471/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear SAMARA KLUZKOVSKI DE ALMEIDA para exercer a função de confiança de Pregoeira, Nível DGA-6, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a partir de 03 de dezembro de 2015. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 08 de janeiro de 2016.

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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - ATO 8470 16

    ATO Nº 8.470/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CARLOS ALBERTO EITARO OSHIRO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Serviços Digitais e Informatizados, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a partir de 02 de janeiro de 2016....

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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - ATO 8469 16

    ATO Nº 8.469/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear EDUARDO REIS DE ARRUDA LATORRACA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessor Técnico III, da Casa Militar, a partir de 04 de janeiro de 2016. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 08 de janeiro de ...

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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - ATO 6561 15 Rep

    *ATO Nº 6.561/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FÁBIO RICARDO DA SILVA REIS para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente da Agência Fazendária do Município de Paranatinga, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a partir de 16 de sete...

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  • D.O. nº 26691 de 6/01/2016 - ATO 8432 16

    ATO Nº 8.432/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear THIAGO AUGUSTO TUNES para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenador de Defesa Sanitária Vegetal, do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA, a partir de 21 de deze...

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