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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 (Edição Extra) - ATO 326 22

    ATO Nº 326/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-SEC...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 (Edição Extra) - ATO 325 22

    ATO Nº 325/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 DE...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 (Edição Extra) - ATO 324 22

    ATO Nº 324/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n.º 01/2018-SE...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 (Edição Extra) - ATO 323 22

    ATO Nº 323/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-SEC...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 (Edição Extra) - ATO 322 22

    ATO Nº 322/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 DE...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 (Edição Extra) - ATO 321 22

    ATO Nº 321/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2022/00133, e considerando o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992, alterada pela Lei nº 7.849, de 18 de dezembro de 2002, resolve nomear as pessoas abaixo indicadas, para exercerem a função ...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 (Edição Extra) - ATO 320 22

    ATO Nº 320/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2022/00334, e considerando o disposto no §2º do art. 18 da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, resolve nomear GLÓRIA MARIA DA SILVA MELO para exercer a função de membro suplente repre...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 (Edição Extra) - ATO 319 22

    ATO Nº 319/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2022/00335, e considerando o disposto na Lei nº 7.813, de 09 de dezembro de 2002, resolve nomear para exercerem a função de membros representantes Governamentais no CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO C...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 (Edição Extra) - ATO 307 22

    ATO Nº 307/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº562382/2021 e considerando o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992, alterada pela Lei nº 7.849, de 18 de dezembro de 2002, resolve nomear as pessoas abaixo, para exercerem a função de membros do CONSELH...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - ATO 233 22 BM Convoca oficial reserva cel RR Arboes José Jacob Conselho de Justiça Militar 210122

    ATO Nº 233/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 488051/2021, e amparado no disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, resolve CONVOCAR PARA O SERVIÇO ATIVO. a contar de 19 d...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - ATO 232 22 CM Renova convocação bombeiro militar Reserva Remunerada Serafim Fereira de Jesus 210122

    ATO Nº 232/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 466318/2021, e considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço a...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - ATO 231 22 CM Renova convocação bombeiro militar Reserva Remunerada Roberto Costa 210122

    ATO Nº 231/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 479598/2021, e considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço a...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - ATO 230 22 CM Renova convocação bombeiro militar Reserva Remunerada Nelson Severino da Costa 210122

    ATO Nº 230/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 494303/2021, e considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço a...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - ATO 229 22 CM Renova convocação bombeiro militar Reserva Remunerada José Roberto Gonçalves 210122

    ATO Nº 229/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 503301/2021, e considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço a...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - ATO 228 22 CM Renova convocação bombeiro militar Reserva Remunerada Hudson Costa Barboza 210122

    ATO Nº 228/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 501611/2021, e considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço a...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - ATO 227 22 CM Renova convocação bombeiro militar Reserva Remunerada Aloirson da Silveira Figueiredo 210122

    ATO Nº 227/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 494298/2021, e considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço a...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - ATO 226 22 CM Convoca bombeiro militar Reserva Remunerada Wilde Emmanuel de Campos 210122

    ATO Nº 226/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 210725/2021 e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Bombeiro Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na Coordenad...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - ATO 225 22 CM Convoca bombeiro militar Reserva Remunerada Gonçalo de Pinho Saab Filho 210122

    ATO Nº 225/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 282684/2021 e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Bombeiro Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na Coordenad...

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  • D.O. nº 28169 de 21/01/2022 - ATO 210 22

    ATO Nº 210/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 410059/2021, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na Diretori...

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  • D.O. nº 28169 de 21/01/2022 - ATO 209 22

    ATO Nº 209/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 178403/2021, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na Diretori...

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