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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - ATO 5113 22

    ATO Nº 5.113/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em partes o Ato n° 9.594/2020 de tornar sem efeito da retificação de nomeação de GUELFO LUIS MUNHOZ RODRIGUES e MARIA CLAUDIA PEREIRA CARDOSO GUIMARÃES do MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, publicado no D.O.E. de 06 de outubro de 2020, ...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - ATO 5112 22

    ATO Nº 5.112/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 4.924/2022 de retificação da nomeação de MARIA CLAUDIA PEREIRA CARDOSO GUIMARÃES do MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, publicado no D.O.E. de 09 de novembro de 2022, pág. 48, com a seguinte redação: Onde se lê: “...Ato nº 7.7...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - ATO 5111 22

    ATO Nº 5.111/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 861/2021 de retificação da nomeação de EPAMINONDAS ANTONIO DE CASTRO do MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, publicado no D.O.E. de 28 de janeiro de 2021, pág. 426, com a seguinte redação: Onde se lê: EPAMINONDAS ANTONIO DE CAS...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - ATO 4925 22 Republica

    *ATO Nº 4.925/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 27.182/2018 de retificação da nomeação de RODRIGO LUCIAN HENNRICHS do MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, publicado no D.O.E. de 20 de agosto de 2018, pág. 04, com a seguinte redação: Onde se lê: RODRIGO LUCIAN HENNRICHIS; Le...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - ATO 5103 22

    ATO Nº 5.103/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo DETRAN-PRO-2022/19548 e o disposto no Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI/MT, aprovado pelo Decreto nº 2.710, de 26 de novembro de 1998, resolve nomear DAUSON JOSÉ DA SILVA p...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - ATO 5104 22

    ATO Nº 5.104/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2022/07429 e, considerando o disposto na Lei nº 10.364, de 02 de fevereiro de 2016 e suas alterações, resolve, nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual da Juventude de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - ATO 5095 22

    ATO Nº 5.095/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº CBM-PRO-2022/06893, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natu...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - ATO 5094 22

    ATO Nº 5.094/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº CBM-PRO-2022/09296, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natu...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - ATO 5102 22

    ATO Nº 5.102/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SETASC-PRO-2022/07242 e, considerando o disposto na Lei nº 8.534, de 31 de julho de 2006 e alterações posteriores, resolve nomear DANIELLE ANTUNES BARRETO para exercer a função de membro suplente representante ...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - ATO 5093 22

    ATO Nº 5.093/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo CBM-PRO-2022/10194, e amparado no disposto na Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, resolve CONVOCAR PARA O SERVIÇO ATIVO. a contar de 14 de junho de 2022 o oficial da reserva remunerada, Cel BM RR V...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - ATO 5092 22

    ATO Nº 5.092/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo CASACIVIL-PRO-2022/10588, e amparado no disposto na Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, resolve CONVOCAR PARA O SERVIÇO ATIVO o oficial da reserva remunerada, Cel PM RR EDDIE METELLO DE SIQUEIRA, R...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - ATO 5101 22

    ATO Nº 5.101/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/12049, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - ATO 5100 22

    ATO Nº 5.100/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/12616 e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Nature...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - ATO 5099 22

    ATO Nº 5.099/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/11631, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - ATO 5098 22

    ATO Nº 5.098/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/12137, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - ATO 5097 22

    ATO Nº 5.097/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/12887 e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Nature...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - ATO 5096 22

    ATO Nº 5.096/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/12608, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - ATO 4898 22

    ATO Nº 4.898/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo SESP-CIN-2022/17391, resolve RETIFICAR EM PARTE o Ato de nomeação n° 5.304/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de novembro de 2021, referente ao Concurso Público Edital n. 001/2017-SEGES/SESP/POLITEC p...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - ATO 4882 22

    ATO Nº 4.882/2022. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2022/10256 e, considerando o disposto no Art. 9º da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSELHO DE PREVIDÊNCIA da Mato Grosso Previ...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - ATO 4860 22

    ATO Nº 4.860/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear VILMAR AVELINO NEZOKEMAESE, R.G. nº 2092929-3 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-08, de Assistente Técnico I, da Unidade de Assessoria, da Casa Civil, a partir de 03 de novembro de 2022. ...

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