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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - ATO 4744 22

    ATO Nº 4.744/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SESP-PRO-2022/24379, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Nat...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - ATO 4743 22

    ATO Nº 4.743/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/11500, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - ATO 4742 22

    ATO Nº 4.742/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/08223, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - ATO 4741 22

    ATO Nº 4.741/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/11807, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - ATO 4740 22

    ATO Nº 4.740/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2022/09374 e, nos termos da Lei nº 7.928, de 11 de julho de 2003, alterada pela Lei nº 8.734, de 14 de novembro de 2007, resolve nomear para exercerem a função de Membros do Conselho Penitenciário da...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - ATO 4677 22

    ATO Nº 4.677/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/09270, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - ATO 4676 22

    ATO Nº 4.676/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/11160, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - ATO 4675 22

    ATO Nº 4.675/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/11336, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - ATO 4674 22

    ATO Nº 4.674/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SESP-PRO-2022/31914, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Nat...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - ATO 4660 22

    ATO Nº 4.660/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta nos autos do Processo nº SEPLAG-PRO-2022/10126, resolve RETIFICAR o Ato n° 711/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de janeiro de 2021, que tornou sem efeito em parte, o Ato n° 9.310/2020, publicado no Diário Ofi...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - ATO 4650 22

    ATO Nº 4.650/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo DETRAN-PRO-2022/18187 e o disposto no Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI/MT, aprovado pelo Decreto nº 2.710, de 26 de novembro de 1998, resolve reconduzir os senhores DAVID ...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - ATO 4649 22

    ATO Nº 4.649/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SECITECI-PRO-2022/03183 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 616, de 04 de abril de 2019 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Ciência e Tecno...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - ATO 4648 22

    ATO Nº 4.648/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2022/16977 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fever...

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  • D.O. nº 28351 de 13/10/2022 (Edição Extra) - ATO 4623 22

    ATO Nº 4.623/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo SEPLAG-PRO-2022/09271, resolve RETIFICAR EM PARTE o Ato que tornou sem efeito n° 2.684/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de abril de 2021, referente ao Concurso Público Edital nº 01/2017/SEDUC, para ...

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  • D.O. nº 28351 de 13/10/2022 (Edição Extra) - ATO 4622 22

    ATO Nº 4.622/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo SEPLAG-PRO-2022/08207, resolve RETIFICAR EM PARTE o Ato Governamental 29.245/2018 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de novembro de 2018, referente ao Concurso Público regido pelo Edital n. 001/20...

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  • D.O. nº 28351 de 13/10/2022 (Edição Extra) - ATO 4621 22

    ATO Nº 4.621/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo SEPLAG-PRO-2022/08207, resolve RETIFICAR EM PARTE o Ato Governamental 24.171/2018 publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de março de 2018, referente ao Concurso Público regido pelo Edital n. 001/2017 ...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - ATO 4594 22

    ATO Nº 4.594/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - ATO 4593 22

    ATO Nº 4.593/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - ATO 4592 22

    ATO Nº 4.592/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - ATO 4591 22

    ATO Nº 4.591/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

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