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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 (Edição Extra) - ATO 1417 22 Republica

    *ATO 1.417/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2022/01281 e considerando o que dispõe a Lei nº 6.512, de 06 de setembro de 1994 e suas alterações posteriores, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direito...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 (Edição Extra) - ATO 1451 22

    ATO Nº 1.451/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2016-S...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 (Edição Extra 2) - ATO 1430 22

    ATO Nº 1.430/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Procurador do Estado, Doutor DANIEL GOMES SOARES DE SOUSA, para representar o Estado de Mato Grosso, acionista majoritário da Central de Abastecimento do Estado de Mato Grosso S.A. - CEASA/MT, na Reunião Extraordinária da Assembleia G...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 3) - ATO 1418 22

    ATO 1.418/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SES-PRO-2022/09952, e considerando o disposto no §2º do art. 18 da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, resolve nomear MAXIMILLIAM MAYOLINO LEÃO para exercer a função de membro titular representante ...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 3) - ATO 1417 22

    ATO 1.417/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2022/01281 e considerando o que dispõe a Lei nº 6.512, de 06 de setembro de 1994 e suas alterações posteriores, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 3) - ATO 1416 22

    ATO Nº 1.416/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve, RETIFICAR o Ato de nomeação n° 619/2022, publicado na Edição Extra do Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro de 2022, referente ao Concurso Público para a Carreira dos Profissionais da Perícia Oficial e Identificação Técnica, publicado no ...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 3) - ATO 1415 22

    ATO Nº 1.415/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 3) - ATO 1414 22

    ATO Nº 1.414/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 3) - ATO 1413 22

    ATO Nº 1.413/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 3) - ATO 1412 22

    ATO Nº 1.412/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 3) - ATO 1411 22

    ATO Nº 1.411/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n.º 01/2018-...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 2) - ATO 1405 22

    ATO Nº 1.405/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº MTPREV-PRO-2022/01118, e considerando o disposto no artigo 9º da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear para exercer função de membro do CONSELHO DE PREVIDÊNCIA da Mato Grosso Previd...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 2) - ATO 1404 22

    ATO Nº 1.404/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº MTPREV-PRO-2022/00840, e considerando o disposto no artigo 9º da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear para exercerem função de membros do CONSELHO DE PREVIDÊNCIA da Mato Grosso Pre...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 2) - ATO 1403 22

    ATO Nº 1.403/2022. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2022/01771 e, considerando o disposto no Art. 9º da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSELHO DE PREVIDÊNCIA da Mato Grosso Pr...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 (Edição Extra) - ATO 1086 22

    ATO Nº 1.086/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº PM-PRO-2022/03003, resolve retificar o Ato Governamental nº 724, de 22 de fevereiro de 2022, publicado na edição extra do D.O.E da mesma data, à p. 05, conforme segue: Onde se lê: GRADUAÇÃO NOME RGPMMT 2...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 (Edição Extra) - ATO 1085 22

    ATO Nº 1.085/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/02933, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na ...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - ATO 1077 22

    ATO Nº 1.077/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - ATO 946 22

    ATO Nº 946/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SES-PRO-2022/07537, e considerando o disposto no §2º do art. 18 da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, resolve nomear SOLANYARA MARIA DA SILVA para exercer a função de membro titular representante ...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - ATO 933 22

    ATO Nº 933/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-SEC...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - ATO 932 22

    ATO Nº 932/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-SEC...

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