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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 2189 22 Republica

    *ATO Nº 2.189/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº CBM-PRO-2022/01018, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Nat...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3441 22

    ATO Nº 3.441/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/08858, RESOLVE CESSAR os efeitos dos Atos publicados anteriormente, nos termos da Lei Complementar nº 279/2007 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a desi...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3440 22

    ATO Nº 3.440/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/08890, RESOLVE CESSAR os efeitos dos Atos publicados anteriormente, nos termos da Lei Complementar nº 279/2007 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a desi...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3439 22

    ATO Nº 3.439/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/08927, RESOLVE CESSAR os efeitos dos Atos publicados anteriormente, nos termos da Lei Complementar nº 279/2007 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a desi...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3438 22

    ATO Nº 3.438/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/08928, RESOLVE CESSAR os efeitos dos Atos publicados anteriormente, nos termos da Lei Complementar nº 279/2007 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a desi...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3437 22

    ATO Nº 3.437/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/08434, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3436 22

    ATO Nº 3.436/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/04420, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3435 22

    ATO Nº 3.435/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/04327, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3434 22

    ATO Nº 3.434/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 44 da Lei n° 8.797, de 8 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do Processo Administrativo Tributário - PAT, respeitadas as alterações colacionadas pela Lei n° 9.863, de 27 de dezembro de 2012; CONSID...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - ATO 3341 22

    ATO Nº 3.341/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Procurador do Estado, Doutor DANIEL GOMES SOARES DE SOUSA, para representar o Estado de Mato Grosso, acionista majoritário da Central de Abastecimento do Estado de Mato Grosso S.A. - CEASA/MT, na Reunião Extraordinária da Assembleia G...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - ATO 3828 19 REP

    *ATO Nº 3.828/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 3.803/2019 de nomeação da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, publicado no D.O.E. de 22 de agosto de 2019, pág. 53, com a seguinte redação: Onde se lê: VANUZIA DA SILVA ARAUJO - Assessora Técnica II, ...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - ATO 3290 22

    ATO Nº 3.290/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o Ato n° 4115/2015 de nomeação da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, publicado no D.O.E. de 17 de junho de 2015, pág. 13, com a seguinte redação: Onde se lê: resolve nomear os senhores abaixo nominados para ex...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - ATO 3289 22

    ATO Nº 3.289/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 3.796/2019 de nomeação da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, publicado no D.O.E. de 22 de agosto de 2019, pág. 50, com a seguinte redação: Onde se lê: AIRTON LACERDA NASCIMENTO - Coordenador de Obras e...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - ATO 3259 22

    ATO Nº 3.259/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 36 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e considerando o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/46298, resolve reconduzir ao cargo de Apoio Administrativo Educacional, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a serv...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - ATO 3227 22

    ATO Nº 3.227/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2022/03855 e, considerando o disposto no Decreto nº 645, de 16 de setembro de 2020, resolve nomear para exercerem a função de membros do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado ...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - ATO 3226 22

    ATO Nº 3.226/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECEL-PRO-2022/04591, e o que dispõe o Art. 3º, § 2º da Lei 10.378, de 1º de março de 2016, resolve nomear para exercerem a função de Conselheiros (as) Representantes do Poder Público Estadual do CONSELHO ESTADUAL...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - ATO 3225

    ATO Nº 3.225/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº FUNAC-PRO-2022/00098, e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 291, de 26 de dezembro de 2007, resolve nomear as pessoas abaixo indicadas para exercerem a função de membros do CONSELHO CURADOR da Fund...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - ATO 3224 22

    ATO Nº 3.224/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº MTPREV-PRO-2022/03244, e considerando na Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear para exercerem função de membros do CONSELHO DE PREVIDÊNCIA da Mato Grosso Previdência - MTPREV, os re...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - ATO 3223 22

    ATO Nº 3.223/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº MTPREV-PRO-2022/03235, e considerando na Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear para exercer função de membro do CONSELHO FISCAL da Mato Grosso Previdência - MTPREV, o representante ...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - ATO 3222 22

    ATO Nº 3.222/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2022/04068 e, considerando o disposto na Lei nº 10.364/2010, alterada pela Lei N° 11.588/2021, resolve, nomear e reconduzir, para exercerem a função de membros do Conselho Estadual da Juventude de Ma...

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