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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - ATO 1391-24

    ATO Nº 1.391/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização funcional, SOLANGE BALBINO DE ALBUQUERQUE, R.G. nº 23XXX7 SSP-MT, do cargo em Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-08, de Assistente Executivo, da Superintendência de Provimento, Apl...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - ATO 1390-24

    ATO Nº 1.390/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LEANDRA DE ALMEIDA E SILVA MESSIAS, R.G. nº 17XXXXX0 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Assessor Especial II, da (o) Unidade de Assessoria, da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, a p...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - ATO 1380-24

    ATO Nº1.380/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ELVIRA TOLENTINA DOS SANTOS, R.G. nº 16XXXXX0 SEJUSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Assessor Especial II, da Superintendência de Gestão do Ganha Tempo, da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - ATO 1356-24

    ATO Nº 1.356/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/00295, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Naturez...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - ATO 1355-24

    ATO Nº 1.355/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização funcional, NAGILA DE MOURA BRANDÃO, R.G. nº 16XXXXX1 SSP-MT, para exercer a Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Coordenadora, da Coordenadoria de Escolas Militares, do Gabine...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - ATO 1280-24

    ATO Nº 1.280/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2024/18470 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereir...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - ATO 1274-24

    ATO Nº 1.274/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/05777 e, considerando o que dispõe a Lei n° 7.814 de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual do Trabalho de Mato Grosso - CETb/...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - ATO 1060-24 REP.

    *ATO Nº 1.060/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SES-PRO-2024/37446, e o disposto na Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 11.664, de 10 de janeiro de 2022, resolve nomear para exercerem a função de membros no Conselho Estadual de Assistê...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - ATO 1257-24

    ATO Nº 1.257/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - ATO 1256-24

    ATO Nº 1.256/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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