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48 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 (Edição Extra) - ATO 2292-25

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - ATO 2282-25

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - ATO 2282-25

    ATO Nº 2.282/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta o Processo SETASC-PRO-2025/10090 e, considerando o disposto na Lei nº 7.813, de 09 de dezembro de 2002, resolve nomear para exercer a função de membro do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON/MT, o representan...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2087-25-Republica

    *ATO Nº 2.087/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/14054 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Naturez...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2087-25-Republica

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2086-25-Republica

    *ATO Nº 2.086/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/14039 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Naturez...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2086-25-Republica

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2260-25

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2260-25

    ATO Nº 2.260/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/17594 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2261-25

    ATO Nº 2.261/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/14718, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza Militar ...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2261-25

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2259-25

    ATO Nº 2.259/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/14464 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2259-25

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2258-25

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2258-25

    ATO Nº 2.258/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/15845 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2257-25

    ATO Nº 2.257/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/13651 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2257-25

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2256-25

    ATO Nº 2.256/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/12106 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2255-25

    ATO Nº 2.255/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2025/116427 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natu...

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